Arquivos Lei Paulo Gustavo - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural. Confira o que vem por ai!

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-24T10:26:54-03:0024 março, 2023|

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural [...]

Lei Paulo Gustavo foi vetada pelo Governo. Congresso ainda pode reverter

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-04-06T12:23:34-03:006 abril, 2022|

O Projeto de Lei (PL) 73/2021, chamado Lei Paulo Gustavo, que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país foi vetado pelo Presidente Bolsonaro. Contudo, o Congresso Nacional ainda pode reverter a situação e aprovar de vez a Lei. Pela proposta do PL, os recursos seriam provenientes do atual [...]

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