No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto, em setembro do mesmo ano, o senado federal rejeitou as propostas, levando o PL a ser arquivado. Contudo, a atual gestão do país encomendou um estudo, no intuito de promover as alterações previstas no referido [...]
Para quem trabalha, o final de semana é o momento mais importante, é a hora do descanso. Pensando assim, muitos trabalhadores ficam irritados quando tem que trabalhar nos finais de semana. Mesmo quando a carga horária seja menor em relação ao dia da semana. Bom deixar um funcionário feliz em trabalhar no sábado é algo [...]
Para tentar evitar o aumento do desemprego no Brasil durante a crise do coronavírus, o governo vai permitir que empresas e órgãos públicos cortem até metade dos salários e da jornada de trabalho de funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A permissão vai valer até 31 de dezembro deste ano e será [...]
A jornada de trabalho é uma das primeiras informações que o colaborador recebe ao iniciar em uma empresa, normalmente é definido em quantidade de horas por dia, por semana e por mês. E a lei define um limite de 220 horas por mês ou 44 horas por semana. No contrato de trabalho do colaborador, além [...]
Toda vez que um funcionário é demitido por justa causa, ele perde o direito de receber alguns benefícios da rescisão de seu contrato de trabalho, como por exemplo o saque do FGTS. Isso porque, como seu próprio nome diz, nesse caso, o funcionário foi demitido por uma justificativa legal, o que isenta a contratante de [...]
O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária sobre as folhas de pagamento e pelos muitos benefícios que oferece aos seus funcionários. Contratar no Brasil não é barato. É comum dizer que um empregado custa o dobro de seu salário. O que não é mencionado tantas vezes é quanto custa demitir seu empregado. Processo [...]
Em termos gerais, os trabalhadores brasileiros podem ser classificados em diferentes categorias. Para ser classificado como funcionário, o trabalhador é uma pessoa natural que trabalha regularmente. trabalha para pagamento. e a subordinação está presente e o trabalho é realizado pessoalmente. A subordinação está presente se o trabalhador se integrar à estrutura organizacional da empresa, estiver sujeito a orientação [...]
Existem basicamente três tipos de aviso prévio: trabalhado, indenizado, e o não cumprimento do aviso prévio. Nos dois primeiros casos, o trabalhador terá o direito a receber pelo período do aviso prévio que corresponde a 30 dias mais 3 dias para cada ano trabalhado na empresa, somando um máximo de 90 dias. No último caso, [...]
“Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas”. Este é um trecho do artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que nos leva à pergunta: o que você sabe sobre o descanso semanal remunerado (DSR)? É responsabilidade do empregador agir de forma a garantir que os direitos de seus funcionários, apresentados [...]
A licença para casamento e a licença luto são exemplos de situações em que, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador em direito a se afastar do trabalho sem prejuízo do seu salário. Você sabe quais são as principais licenças previstas pela legislação trabalhista? Existem diferentes licenças criadas para contemplar situações variadas. Entender [...]
Existem basicamente três tipos de aviso prévio: trabalhado, indenizado, e o não cumprimento do aviso prévio. Nos dois primeiros casos, o trabalhador terá o direito a receber pelo período do aviso prévio que corresponde a 30 dias mais 3 dias para cada ano trabalhado na empresa, somando um máximo de 90 dias. No último caso, [...]
Calcular férias corretamente para garantir o pagamento é uma das maneiras de demonstrar ao colaborador que a empresa respeita o seu momento de descanso. Por isso, estar atento é um fator determinante para que essa operação ocorra sem intercorrências. No Brasil, todo profissional que é contratado com carteira assinada tem direito a 30 dias de [...]
As aplicações de uma jornada de trabalho noturna na remuneração já costumam levantar dúvidas. Some com o acréscimo da hora extra para calcular a hora extra noturna e o resultado é um grande ponto de interrogação para muitos gestores e empregados. Pensando nisso, produzimos este artigo para descomplicar qualquer dúvida que você possa ter sobre como [...]
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores, o que inclui significativamente a rescisão contratual. O principal motivo é a idade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que, mesmo tendo sofrido algumas alterações com [...]
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