Ganhando cada vez mais importância como uma grande data comercial, na próxima terça-feira (15) é lembrado o Dia do Cliente. No ano passado, o comércio online, por exemplo, obteve uma receita de R$ 2,2 bilhões no período, um aumento de 30,3% na comparação com 2018. Ao todo, foram 5,4 milhões de transações, de acordo como [...]
A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou dois anos em 14 de agosto e o Senado votou último dia 26 de agosto a medida provisória 959/20, que propôs o adiamento da LGPD. Mas na prática, a lei ainda não está em vigor e o início de sua vigência depende da sanção [...]
Em 15/08/2018, foi publicada a Lei 13.709/2018 (conhecida pela sigla “LGPD”), que dispõe sobre o tratamento online e offline de dados pessoais, sendo aplicável a toda e qualquer sociedade/entidade que trata dados pessoais para realizar suas atividades. Todas as empresas foram impactadas pela LGPD, pois em maior ou menor grau utilizam diariamente dados pessoais de clientes, funcionários, colaboradores e [...]
Na última quarta-feira, 26, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi aprovada pelo Senado Federal, o prazo foi alterado para o início do ano que vem. Empresas que não se adequarem às novas regras poderão sofrer multas que podem variar de 2% do faturamento anual do negócio até R$50 milhões. Embora o Big Data [...]
É cada vez mais importante cuidar da segurança dos dados da sua empresa, sejam informações referentes ao seu negócio ou aos seus clientes. O aumento dos casos de vazamento de dados nos últimos anos fez com que governos, empresas e sociedade se preocupassem em criar mecanismos para evitar a invasão de privacidade. Outro fator relevante [...]
Em sessão remota na quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expira à meia-noite desta quarta, será encaminhado à sanção presidencial. A [...]
Texto aprovado também prevê o adiamento, para 31 de dezembro de 2020, da entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) a Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela [...]
Publicada em 14 de agosto de 2018, a lei n. 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, teve sua vigência alterada diversas vezes. Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu – e com sua tramitação acelerada por conta da aprovação dele -, nossa lei passou por questionamentos acerca da sua aplicabilidade, [...]
O advento da Sociedade de Informação e o crescente uso das tecnologias trouxeram mudanças para a vida dos indivíduos e o cotidiano das organizações. As Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC modificaram as formas de relacionamento, possibilitando conversas, compras, entre outras atividades a distância, com o uso de plataformas digitais e de aplicativos. Com [...]
Evento da comissão de juristas servirá para ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto A Câmara realiza na próxima semana, nos dias 6, 8 e 10 de julho, seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara [...]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prorrogada para 03 de maio de 2021, por meio da MP 959/2020, ainda gera muitas dúvidas e desafios para as empresas. Apesar da sua vigência ainda estar em tramitação no Poder Legislativo, merece atenção. A nova legislação regulamenta a gestão de dados de pessoas físicas e [...]
Deputado Orlando Silva, que relatou a matéria na Câmara, concorda apenas com adiamento das sanções A medida provisória 959/20, que adiou, para 3 de maio do ano que vem, a entrada em vigor dos principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), não tem consenso na Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que [...]
A Lei estava prevista para entrar em vigor em agosto deste ano O presidente Jair Bolsonaro editou na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei [...]
Imagine uma empresa que investiu milhões na digitalização de sua operação e hoje tem seu negócio baseado em uma sólida estratégia de análise de dados, com informações fornecidas por seus clientes na loja on-line e nos pontos de venda físicos. Se essa empresa for a sua, fique certo de que, em breve, ela poderá ser [...]
A partir de agosto deste ano, o Brasil entrará no seleto grupo de países que terá uma política de proteção de dados mais rigorosa. A vigência chega em um ano em que, ao que tudo indica, a retomada da economia finalmente será realidade, trazendo mais otimismo, novos negócios e oportunidades para desbravar novos mercados. Mas [...]
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