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A LGPD veio para garantir os direitos dos titulares e proteger os dados pessoais. As pessoas estão cada vez mais interessadas no tema, mas o que poucos se deram conta é que para que o resultado da lei apareça existe um outro lado igualmente importante: as empresas. A lei está em vigor desde 27 de [...]
A nova lei brasileira de proteção de dados (“LGPD”) tornou-se o novo “must” do mercado. Tive o prazer de ver vários posts em redes sociais onde escritórios de advocacia ou consultorias proclamavam: implemento seu programa de LGPD em 7 (sete) dias. Totalmente insana esta afirmação. Para os que conhecem LGPD, sabem que se trata de [...]
Independente do tipo de tecnologia usada, um equipamento conectado à rede, seja um computador, dispositivo móvel, modem ou roteador, pode ser invadido ou infectado por meio de falhas de configuração, da ação de códigos maliciosos, da exploração de vulnerabilidades nele existentes ou de ataques de força bruta de senhas. Após invadido ou infectado ele pode, [...]
A proteção de dados de uma empresa é assegurada por Lei. As empresas devem seguir todos os passos citados na legislação para que estejam compatíveis com o que está determinado na LGPD. Isso deve ser seguido a fim de assegurar os direitos dos clientes e colaboradores, os quais são donos de seus dados pessoais. O [...]
A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio, com transmissão no canal da entidade no YouTube. O evento será gratuito e haverá certificação de 10h de atividades complementares. Ao longo dos dois dias, 8 painéis debaterão os temas: [...]
Você tem certeza que sua empresa está 100% em conformidade com a LGPD? Sabemos que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – têm como principal função garantir os direitos fundamentais, o direito à privacidade e a proteção de dados pessoais utilizados por usuários de grandes organizações, através de práticas seguras e transparentes [...]
Você sabia que agora nenhuma instituição pode utilizar os dados de nenhum cidadão sem conseguir enquadrar esse tratamento em uma das bases legais trazidas pela legislação? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, visa o regulamentar o uso dos dados pessoais, concedendo mais segurança aos titulares. Apesar da criação da [...]
A Lei Geral de Proteção de Dados, trata sobre os dados pessoais que são cedidos às empresas por meio online, ela normatiza o seu uso, compartilhamento e obtenção. É importante que as empresas estejam de acordo com a LGPD já para o ano de 2021. Dr. Bruno Faigle, Advogado, explica “Para que as empresas estejam [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Uma proposta de tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi aprovada pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do qual o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participa. O Ofício FPMPE nº [...]
O diretor de Assuntos Jurídicos da FENACON, Ricardo Monello, participou, na segunda-feira (1/3), do 8º Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE 2021. Em sua fala, Monello falou dos desafios da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Compliance nas entidades do terceiro setor. Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon [...]
Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados aplicado na Europa (GDPR), a Lei nº. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade do indivíduo. A entrada desta lei em vigor [...]
Um escritório de contabilidade guarda todas as informações contábeis, fiscais e financeiras de seus clientes e ainda processa não somente dados pessoais dos proprietários, como também dos colaboradores e, em alguns casos, têm também acesso aos dados dos clientes. Por isso, gerir adequadamente a documentação é fundamental. No caso das empresas do setor de saúde [...]
Você sabe quais são os impactos da LGPD no RH? Sancionada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, abreviada para LGPD, é considerada por muitos profissionais da área de Recursos Humanos como um grande avanço para o setor. Por trazer muitas informações e exigências para todas as frentes de trabalho da empresa, a [...]
Um tema muito discutido nos últimos meses tem sido a questão da privacidade virtual, especialmente para os usuários que utilizam redes sociais com frequência. O assunto é tão relevante que rendeu dois documentários na Netflix: Privacidade Hackeada e Dilema das Redes. A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) traz à tona a importância [...]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor no Brasil, instituída pela Lei 13.709/2018, mas muitas empresas ainda têm dúvidas sobre os impactos da legislação e sobre como proceder em suas rotinas diárias. Uma das áreas sensíveis à nova legislação é o setor contábil. Conforme explica a contadora e sócia da Contax [...]