Sergio Faraco Vice-Presidente Administrativo Estamos na era digital, momento em que a troca de dados torna-se constante e que as mais diversas informações podem ser acessadas com apenas um clique. É neste momento que se percebe o real valor do dado pessoal, afinal, por meio destas informações, diversas operações podem ser realizadas. Os dados passam, [...]
Evento virtual acontece no dia 25 de novembro e debate LGPD e gestão empreendedora por processos, com transmissão ao vivo e 2 pontos no PEPC-CFC Acontece na tarde de 25 de novembro a 7ª edição do já tradicional Encontro do Empresário Contábil Paranaense, um evento realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), com [...]
Segunda temporada do PODcrer traz questões relacionadas a licitações, home office, relações trabalhistas e Lei Geral de Proteção de Dados Para quem não faz parte da área jurídica, entender os termos do direito e lidar com questões relacionadas a esse assunto em um pequeno negócio pode parecer algo complicado. Mas é isso que o Sebrae/PR [...]
O início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 18 de setembro deste ano, deu um novo sentido de urgência à necessidade de as empresas concentrarem seus esforços, o quanto antes, na adequação às novas diretrizes legais impostas pelo Estado. Neste sentido, uma das principais preocupações das 42 mil empresas prestadoras de [...]
A Federação Assespro considera positiva a indicação dos membros do ANPD (Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que será responsável por regulamentar, construir e fiscalizar a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Os indicados deverão passar por sabatina e aprovação do Senado. Após a sua constituição e operacionalização, a ANPD [...]
Em meio à necessidade da redução da circulação de pessoas no isolamento social, as transações financeiras e pagamentos digitais estão ganhando bastante popularidade, o que abriu portas para novos sistemas serem desenvolvidos. Um exemplo disso é o Pix, um sistema de pagamentos totalmente digital e com disponibilidade 24 horas por dia, sete dias por semana, [...]
A entrada em vigor da LGPD, em 17 de setembro, instituiu uma nova figura no ambiente de tratamento e proteção de dados pessoais, a do DPO (Data Protection Officer), profissional responsável por, entre outras atribuições, proteger as informações dos titulares, assim como as da empresa, além de atuar como uma ponte entre a organização, o [...]
De acordo com uma pesquisa realizada pela BluePex, empresa de segurança da informação, apenas 2% das pequenas e médias empresas (PMEs) se consideram totalmente preparadas para as normas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A preocupação com a segurança dos dados pessoais no ambiente digital brasileiro é fator de discussão há tempo, [...]
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as organizações voltaram sua atenção para esse importante tema. Na realidade, temos diversos cenários presentes: empresas já adequadas ou próximas disso; algumas com o diagnóstico pronto, mas sem qualquer programa de privacidade implementado; e as que ainda estão tentando entender a Lei e seu [...]
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto, editadas entre 2017 e 2020. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal [...]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu a partir da necessidade de se proteger o direito à privacidade e a individualidade na era digital e com isso possui como principais objetivos regular e preservar o manuseio e o tratamento dos dados, além de manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais [...]
A recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz muitas mudanças para todas empresas no País que coletam, armazenam e processam dados pessoais de qualquer natureza. A partir de agora, corporações públicas e privadas terão que deixar muito bem claro para seus clientes e usuários como serão coletados, armazenados e para que servirão tais [...]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma página em seu portal na internet para atender os direitos dos cidadãos garantidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Segundo a LGPD, “toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de [...]
Na última sexta-feira (18) foi sancionada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A mudança tem como objetivo aumentar a segurança jurídica, mediante a previsão, em uma norma específica, dos requisitos a serem seguidos pelas organizações para que tratem dados pessoais de forma ética, responsável e segura, elevando a proteção aos direitos individuais e [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado no dia 21 de setembro, das 9h30 [...]
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