O salário-maternidade é um amparo financeiro para as mães que precisam se ausentar de suas atividades laborais, por motivo do nascimento de um filho. Geralmente este benefício é dado para as mães que exercem suas atividades laborais e tem um renda fixa, mas o que acontece se uma mãe desempregada precisar requerer este benefício? No [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal garantem o direito ao afastamento remunerado às trabalhadoras, em razão de gravidez, adoção e aborto legal. Esse benefício é conhecido como licença-maternidade e é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com exceção do aborto, o prazo da licença é de 120 dias, [...]
Assim como os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade é pago à segurada que precisa afastar de suas atividades laborais devido ao parto. Mas você sabia que este direito também é garantido em outras situações como a adoção e, principalmente, se acontece um aborto natural ou legal (quando ocorre estupro [...]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a uma servidora contratada pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), por serviço público federal sob regime especial temporário, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de cento e oitenta dias e [...]
Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação tem um papel ainda mais célere no que compete ao relacionamento entre ambas as partes no caso de funcionárias grávidas. O objetivo é promover a segurança da mãe e do bebê durante [...]
Você vai se afastar da empresa por licença-maternidade e quer saber se pode ocorrer a prorrogação do benefício? Então, vou explicar agora para você todas as regras sobre a prorrogação da licença-maternidade. É possível prorrogar a licença-maternidade de 120 para 180 dias? Sim, pode ocorrer a prorrogação da sua licença. Entretanto, a empresa em que [...]
Muitas trabalhadoras brasileiras gestantes estão receosas com o período de licença-maternidade, principalmente para aquelas onde o benefício deve terminar durante o período de pandemia do novo coronavírus. Entretanto para ajudar nessa situação, há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a ampliação da licenças maternidade enquanto durar o estado de [...]
Onascimento de um filho é um dos momentos mais significativos e marcantes da vida de qualquer pessoa. Atentas para essa realidade, empreendimentos que aderem ao programa Empresa Cidadã possibilitam o aumento do tempo de convivência de seus colaboradores com as crianças. As vantagens dessa prática pode fazer toda a diferença na imagem institucional da empresa com a [...]
A licença maternidade ou licença-gestante é um beneficio do INSS para mães que se afastam de suas atividades nos estágios finais da gravidez ou logo após darem à luz. Hoje vamos abordar sobre como solicitar, sobre o que é o salário maternidade para as microempreendedoras e quais os critérios. Confira no texto abaixo e tire [...]
Hoje o tema abordado em nosso blog é destinado as mães, vamos falar sobre a licença-maternidade e o salário-maternidade, que embora sejam confundidos, são matérias diferentes, mas de muita importância para a mães que trabalham e com a chegada de uma criança na família precisam se afastar temporariamente de suas atividades. A licença-maternidade diz respeito [...]
Quando se lidera uma empresa, dúvidas surgem de todos os lados sobre as questões trabalhistas de seus funcionários. De fato, ao longo do tempo, as conquistas para os trabalhadores foram se tornando cada vez mais fortes e, dessa forma, o Governo passou a fiscalizar os direitos adquiridos. Sendo assim, é crucial que você saiba das [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (16) uma proposta que amplia o período de licença-maternidade para seis meses. Hoje, a prática já usada por algumas empresas, mas a lei fala em quatro meses. Aprovada por unanimidade na CCJ, a ampliação da licença-maternidade precisa passar ainda por uma comissão especial, [...]
Licenças são concessões ao trabalhador que por algum fato precisa se ausentar do trabalho por um período determinado, o conhecimento da lei dá ao trabalhador a tranquilidade necessária para tirar sua licença quando preciso, conheça as principais licenças prevista na lei trabalhista: Licença maternidade O artigo 392 da CLT determina: “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 [...]
Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria das mulheres do mundo inteiro, não importando condição social, raça ou credo. Todas fazem parte de um grupo que deseja uma criança em seus braços para amá-las e cuidá-las sempre. No [...]
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