No Estado de São Paulo existem diversos projetos de PPP em estudo. O governo do Estado de São Paulo anunciou que o projeto de construção do novo Centro Administrativo nos Campos Elíseos finalmente sairá do papel. A iniciativa abre oportunidades para empresas que desejam atuar na infraestrutura pública por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas [...]
Por Carlos MagagninComunicação Agência Apex A Lei nº 14.133, de 2021, que instituiu a nova Lei de Licitações e Contratos, trouxe consigo um conjunto de mudanças significativas que impactam diretamente a forma como as contratações públicas são realizadas no Brasil. Entre essas mudanças, destaca-se a intensificação do foco em governança, que exige um novo olhar [...]
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei nº 3945/23, o qual promove alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. O PL já havia sido aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial. “O projeto de lei busca [...]
As demandas do empreendedorismo brasileiro, sobretudo quando se trata dos pequenos negócios que representam 99% de todas as empresas do país, merecem destaque nos programas de governos dos candidatos à presidência da República nestas eleições. Apesar da retomada das atividades econômicas, as micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI), ainda não recuperaram o [...]
A pouco mais de um mês das eleições, os brasileiros voltam suas atenções para o debate em torno das agendas prioritárias do país. A melhoria do ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas (MPE) é considerada vital para a retomada da economia, tendo em vista a importância do segmento. Dados do Sebrae apontam [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, participa nos próximos dias 1º e 2 de setembro do XXIII Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas do Sistema Sebrae. O evento será realizado na sede da Universidade Corporativa Sebrae, em Brasília, e é voltado aos advogados que atuam no Sistema Sebrae. A conferência magna do ministro Gilmar [...]
Cada vez mais, donos de pequenos negócios têm se tornado fornecedores de bens e serviços para o governo, participando de compras públicas. Dados obtidos pelo Sebrae apontam que há uma tendência de maior participação das micro e pequenas empresas (MPE) nesse mercado. Entre 2018 e 2021, os valores homologados pelas MPE aumentaram 93%, passando de [...]
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