O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a lei prevê a implementação do programa em todos os órgãos públicos federais, estaduais [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreender o dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). A Semana Nacional [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23, que determina do funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) e é oriunda do Projeto de Lei 781/20, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), aprovado pela Câmara dos Deputados [...]
Chegou a hora de avaliar os cem dias do governo Lula. Já se passaram três meses completos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, 38% dos brasileiros aprovam o governo, segundo pesquisa Datafolha divulgada no dia 30 de março. A reprovação é de 29%.O post Pesquisa mostra que 38% [...]
Conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 27 de março, o economista Bruno Serra Fernandes foi exonerado da posição de diretor de Política Monetária do Banco Central (BC). A saída do, até então, ocupante do cargo também foi anunciada pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto. O post Lula já tem um [...]
Dilma Rousseff confirmou sua viagem à China nesta semana mesmo com o cancelamento da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela vai assumir a presidência do banco dos Brics.O post Dilma mantém ida à China para assumir banco apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em [...]
Após ter lançado um pacote de medidas relacionadas à mulher na última quarta-feira, dia 08, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) vai anunciar nesta sexta-feira, dia 10, às 15h, um novo pacote de medidas de seu governo em uma cerimônia no Palácio do Planalto . Dentre as novas medidas está o [...]
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2), as famílias beneficiadas pelo programa receberão um valor mínimo de R$ 600, com um adicional de R$ 150 [...]
Nesta segunda-feira, dia 27, o Governo Federal, juntamente, ao Ministério da Saúde irá lançar uma nova campanha de Mobilização Nacional pela Vacinação. Na ocasião, ao lado da ministra da pasta, Nísia Trindade, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva irá tomar a 5 dose da vacina contra a Covid-19, reforçando o movimento pela vacinação [...]
O Governo Federal anunciou a principal mudança no Imposto de Renda na última quinta-feira: a isenção é concedida para quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640 por mês. Para especialistas, com as primeiras decisões acerca do IRPF 2023 definidas, é o momento do empreendedor se preparar para enfrentar os trâmites do imposto [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), proíbe o Brasil de adotar moeda comum com outros países ou organismos internacionais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Recentemente, a imprensa noticiou que Brasil e Argentina estavam discutindo a criação de uma moeda comum do Mercosul durante a visita do presidente [...]
O Presidente Lula ratificou na manhã de hoje o que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia anunciado ontem. O Bolsa Família será relançado em março, com novidades. Mas quais novidades seriam essas? Lula afirmou que os R$ 150 adicionais por filho de até seis anos serão pagos nos vencimentos do Bolsa Família a [...]
O presidente Lula chegou neste sábado (11), ao Brasil depois da viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com o presidente Joe Biden. Lula embarcou em Washington pela manhã e desembarcou na base aérea de Brasília, e seguiu direto ao Palácio da Alvorada, residência oficial. O encontro que aconteceu entre o presidente Lula e Joe [...]
O presidente Lula dispensou nesta terça (7), 3 dos 7 integrantes da comissão de ética da presidência da república, as trocas foram feitas por decreto. Até agora todos os sete membros tinham sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, dois haviam sido indicados em novembro de 2022, quando Bolsonaro já tinha perdido as eleições. Leia também: Reforma [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embarca na próxima quinta-feira para os Estados Unidos, onde terá reuniões com o Presidente Americano Joe Biden. A reunião bilateral entre Joe Biden e Lula deve acontecer na Casa Branca em Washington. Entre os temas principais que devem ser discutidos estão meio ambiente e democracia. Lula deve ir [...]
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