A legislação brasileira, desde a aprovação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garante à gestante a estabilidade provisória, ou seja, a empregada gestante não pode ser demitida, a não ser por justa causa. Toda trabalhadora tem direito a uma estabilidade provisória do momento da concepção do bebê até 05 meses após o parto, e [...]
Conforme o divulgado pelo Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (28), foi criada a mais nova pasta do Governo Federal, a qual será chamada de Ministério do Emprego e Previdência. Segundo o Ministro da Economia Paulo Guedes, a pasta em questão passará por mudanças em sua estrutura, de modo que sairá da Secretaria Especial [...]
A Caixa Econômica Federal disponibilizou na segunda-feira (12), a possibilidade de ampliação da carência para pagamento das parcelas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Para o empreendedores que contrataram a linha de crédito vão poder estender para 11 meses o prazo para começarem a pagar os empréstimos. O [...]
O mercado de trabalho será duramente afetado com o fim da vigência dos programas emergenciais relacionados à manutenção do emprego sancionadas pelo governo federal. “Setores como turismo, eventos, prestação de serviços e economia em geral vão sofrer impactos severos”. A afirmação é de Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados, ao comentar sobre recente levantamento [...]
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