A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmaram, na tarde de terça-feira (13), um acordo que possibilitará o pagamento de R$ 158 milhões em precatórios da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão. O processo ocorrerá por meio de rodadas de chamamentos, conforme estabelecido em edital. [...]
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, informou que o governo federal reconheceu a situação de emergência de 53 dos 64 municípios que foram atingidos fortemente pelas chuvas no Maranhão. Neste domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de Góes e outros ministros, sobrevoou as áreas inundadas na região [...]
Pessoas com 18 anos ou mais podem receber a dose de reforço da bivalente Pfizer contra a Covid-19. O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), convoca a população elegível que se encaixa nesse grupo para tomar a dose de reforço do imunizante. A ampliação do público da dose de [...]
Segundo dados divulgados pelo Novo Caged, o Maranhão criou 722 vagas de empregos formais em fevereiro de 2023. O levantamento completo pode ser conferido na Nota de Mercado de Trabalho Formal Maranhense, publicada na sexta-feira (31) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento [...]
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) entrou na Justiça, na última segunda-feira (27), para trazer a redução do preço da tarifa de ônibus em São Luís, que teve aumento de R$ 0,30, além de mais R$ 0,30, sem transparência, comunicado, no dia 15 de fevereiro, pelo prefeito Eduardo [...]
Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1), no Maranhão, a operação Maternitas com o objetivo de combater fraude em 59 benefícios de salário maternidade. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia (MA). Além disso, a Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo de dados [...]
Aproximadamente quatro toneladas de documentos já digitalizados pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) serão descartadas pelo órgão até o final desta semana. A ação consolida a última etapa do processo de digitalização dos atos empresariais arquivados na Jucema. O cumprimento da meta também posiciona o órgão como a primeira junta comercial do país a concluir [...]
Visando a qualificação de pesquisadores maranhenses, o Governo do Estado abriu, na última semana, o Edital Bolsas de Mestrado no País com investimento superior a R$ 1 milhão. Podem concorrer estudantes, maranhenses ou residentes no Maranhão, matriculados ou cursando pós-graduação em nível de mestrado acadêmico em Programas de Pós-Graduação (PPG) ligados a instituição de ensino [...]
Pautas estruturantes como a interligação dos estados nordestinos por meio das rodovias e ferrovias devem estar entre as prioridades apontadas pelos governadores do Nordeste em reunião com o presidente Lula no próximo dia 27, de acordo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Segundo ele, áreas como saúde e educação também devem estar entre os [...]
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está disponível no estado do Maranhão. No estado, quem optar por pagar tanto em cota única quanto parcelado terá um desconto de 15%. O imposto poderá ser parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo parcelamento, para obter o desconto, deve quitar [...]
Entre janeiro e março deste ano, o Maranhão criou 5.773 novos empregos com carteira assinada. Os dados são do Ministério da Economia, do governo federal. Somente em março, foram criados 1.618 empregos formais. Esse foi o segundo maior crescimento de todo o Nordeste. Este é o sexto ano consecutivo que o Maranhão cria novos empregos [...]
Já está em pleno funcionamento o Balcão Único, sistema digital da Jucema que garante ainda mais facilidade e agilidade na abertura de empresas no Maranhão. Nessa primeira fase, o sistema está disponível para a formalização de Empresário Individual e Sociedade Limitada. Com a nova funcionalidade o cidadão não precisa mais acessar o sistema da Receita [...]
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