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medida provisória

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Lula se reúne com Haddad para discutir volta de impostos sobre a gasolina

Por |26 fevereiro, 2023|

A gasolina e o etanol devem subir de preço a partir de março, depois que acabar o prazo de isenção dos tributos federais sobre esses combustíveis, que termina no dia 28 de fevereiro. O assunto vai ser a discussão principal da reunião que irá acontecer nesta segunda-feira (27), entre o presidente Luiz Inácio Lula da [...]

MP exclui ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS-PASEP e Cofins

Por |16 fevereiro, 2023|

Dentre as medidas anunciadas pelo novo governo no seu pacote de ajuste fiscal, foi editada a Medida Provisória nº 1.159/2023, que alterou dispositivos das leis nos 10.637/02 e 10.833/03, relativas ao PIS-Pasep e à Cofins. A alteração mais relevante do texto é a não possibilidade de inclusão do valor do ICMS incidente na aquisição de bens e mercadorias na [...]

Medida provisória reintegra programa Minha Casa, Minha Vida

Por |15 fevereiro, 2023|

A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado ao financiamento de imóveis em áreas rurais ou urbanas. A nova MP foi publicada nesta quarta-feira (15). Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa volta com mudanças. A principal, segundo o governo, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de [...]

Bolsa Família será relançado no início de março

Por |15 fevereiro, 2023|

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai relançar o Bolsa Família no início de março. A confirmação foi dada nesta terça-feira (14).  Costa estava em Santo Amaro, Bahia, acompanhando o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O Bolsa Família [...]

Câmara aprova MP que estabelece benefício fiscal sobre remessa de recursos ao exterior

Por |15 fevereiro, 2023|

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. A MP será enviada ao [...]

Bolsa Família: beneficiário com final do NIS 1 recebe nesta segunda-feira

Por |11 fevereiro, 2023|

Milhões de brasileiros em todo o país estão esperando o pagamento do Bolsa Família. Devido ao carnaval o calendário foi antecipado. Os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 1 recebem nesta segunda-feira (13). O valor do benefício continua sendo de R$ 600, graças a uma Medida Provisória, assinada pelo pelo presidente Luiz [...]

Salário mínimo: aumento de R$ 1.320 pode custar aos cofres públicos R$ 5 bilhões

Por |11 fevereiro, 2023|

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava prometendo um salário mínimo no valor de R$ 1.320 para janeiro deste ano, no entanto, a promessa não pode ser cumprida. Uma outra promessa foi feita, o piso nacional subirá em maio. Mas algo está perturbando a equipe econômica do novo governo. Se o salário mínimo [...]

O que o trabalhador pode comprar com o vale-alimentação

Por |11 fevereiro, 2023|

O vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido pela empresa para que o funcionário possa realizar compras de alimentos em supermercado ou em locais participantes que o aceitem como forma de pagamento. Em 2022, esse benefício passou por mudanças em suas regras. Essas alterações entrarão em vigor a partir de maio de 2023. O VA é [...]

Lula quer que quem ganha até R$ 5 mil fique isento do Imposto de Renda

Por |19 janeiro, 2023|

Nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou bem claro que vai “brigar” para garantir a isenção do Imposto de Renda (IR) para aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês. A afirmação foi feita durante o encontro entre os líderes sindicais e o presidente. O petista também disse que “os [...]

Aposentadorias começam ser a pagas no valor de R$ 1.302 na semana que vem

Por |18 janeiro, 2023|

A partir do dia 25 de janeiro, aposentadorias, pensões e auxílios serão reajustados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor para quem recebe um salário mínimo subirá de R$ 1.212 para R$ 1.302. No dia 25, os segurados com o último dígito do cartão do benefício com o número 1, começarão a receber [...]

Governo edita MP que alterava regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Por |17 janeiro, 2023|

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias 10.637/02 e 10.833/03. O governo afirma que a [...]

Qual o valor que o trabalhador vai receber no abono salarial?

Por |13 janeiro, 2023|

A suspensão do pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2021 criou um atraso no calendário do benefício. No ano passado os trabalhadores receberam os valores referentes ao ano-base 2020, agora em 2023, receberão o pagamento referente ao ano-base 2021. Somente em 2024, receberão o PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. Leia Também: Quais são as chances [...]

Salário mínimo pode ser reajustado para R$ 1.320 só em maio

Por |12 janeiro, 2023|

O trabalhador que estava esperando receber o salário mínimo no valor de R$ 1.320 vai ficar frustrado, isso porque de acordo o Ministério da Fazenda, o valor só deverá começar a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. No final do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP), [...]

Governo voltará a pagar o Auxílio Gás em fevereiro. Confira as datas

Por |7 janeiro, 2023|

O Auxílio Gás foi criado pelo Congresso Nacional e sancionado no final de 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida visa ajudar os brasileiros que estão encontrando dificuldades financeiras para comprar o botijão de gás de 13kg. Será retomado no mês que vem pelo Governo Federal o pagamento do Auxílio Gás. O benefício seguirá [...]

Quando será liberado o próximo pagamento do Auxílio Gás?

Por |6 janeiro, 2023|

O Auxílio Gás foi criado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de 2021. O benefício auxilia as pessoas que estão com dificuldades financeiras e por isso, não conseguem comprar o botijão de gás. Para quem estava recebendo o benefício, nós temos uma boa notícia! Ele voltará a ser pago [...]

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