O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados Coronel [...]
De acordo com uma medida preventiva para inibir o avanço da Covid-19 no Rio de Janeiro, o desfile das escolas de samba e o carnaval de rua foram cancelados. Apesar deste adiamento por parte da Prefeitura, a cidade do Rio de Janeiro desponta em primeiro lugar entre os destinos mais procurados para o feriado de [...]
Alvo de polêmicas, a decisão de retomar o calendário escolar exige cautela, cuidados redobrados e investimento na saúde e segurança de estudantes e colaboradores, para garantir o sucesso do processo de ressocialização escolar. No mês em que o país supera a marca de quatro milhões de casos de Covid 19 confirmados, governos e autoridades de [...]
Ao analisar o primeiro texto da reforma tributária apresentada no último mês pelo Ministério da Economia, cerca de 12 entidades reuniram diversas sugestões que, no geral, visam a inclusão de medidas de proteção ao meio ambiente. As principais se referem à retirada de incentivos sobre a emissão de carbono, bem como, o imposto seletivo e [...]
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