MEI

Ao encerrar uma sociedade com é preciso realizar a elaboração de um documento chamado distrato social, quando a empresa é encerrada e a sociedade chega ao fim, é necessário saber como proceder e conhecer bem esse documento. O distrato social é um dos documentos que estabelece os termos do fim de uma sociedade, nessa documentação [...]

A localidade de Capitólio (MG) ficou abalada com o acidente ocorrido há três meses. Na ocasião, um paredão rochoso se rompeu e atingiu quatro lanchas causando a morte de dez pessoas e ferindo outras. O fato comoveu todo o Brasil e a imagem do cânion se rompendo e caindo sobre as lanchas foi repetido várias [...]

As pessoas nascidas de 1968 a 1983 ou empresas abertas nesse período que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras tiveram nova chance neste sábado (9). Das 4h às 24h, eles poderão participar de uma repescagem no site para agendar a retirada. O processo deve ser feito no site [...]

A partir desta semana os beneficiários do Auxílio Brasil vão começar a receber a nova parcela referente ao mês de abril do programa.  O calendário de pagamentos se inicia na próxima quinta (14) e seguirá até o dia 29 em um calendário definido de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). [...]

O INSS lançou uma nova instrução normativa que reúne atualizações de leis e altera procedimentos do instituto com o objetivo de reduzir a fila de espera por respostas sobre benefícios previdenciários. A nova IN foi assinada no dia 28 de março pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelo diretor de Benefícios do Instituto, [...]

A legislação brasileira da mesma forma que estabeleceu limites para a jornada de trabalho, a fim de ampliar direitos aos trabalhadores, em busca de uma melhor condição de trabalho e de remuneração conforme sua jornada de trabalho, também flexibilizou certas normas pré-estabelecidas. Nesse cenário, a flexibilização da jornada de trabalho vai ser o tema do [...]

No dia 13 de janeiro foram efetuados pagamentos do Auxílio emergencial para um grupo específico de beneficiários e com isso inúmeras duvidas surgiram. E a procura para saber sobre o benefício aumentou. Em 2020 o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal disponibilizaram uma ferramenta online para consultar e tirar dúvidas de quem solicitou o benefício. Se [...]

Bens de devedores da União, que foram penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos, serão colocados à venda pelo governo federal em uma plataforma única na internet. Batizado de Comprei, o site foi criado, segundo o Ministério da Economia, para aumentar a efetividade da cobrança fiscal, combater a sonegação e aumentar a arrecadação. [...]

O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber, esta semana, os pedidos de recursos administrativos de trabalhadores que não foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2020, mas entendem que têm direito ao benefício. Os pagamentos do abono salarial começaram a ser feitos em fevereiro e os beneficiários podem sacar o [...]

A medicina é de vital importância para o desenvolvimento da sociedade, todavia, não é raro nos depararmos com casos de erros médicos que geram danos ao paciente, seja por imprudência, negligência ou imperícia. Sendo assim, da mesma forma que a medicina é de vital importância para a sociedade, é extremamente importante que o cidadão conheça [...]

Muias pessoas se decepcionaram com os valores esquecidos em bancos, porém existem alguns sortudos que se surpreenderam ao fazerem as consultas. O Banco Central (BC) divulgou nesta última semana que uma pessoa resgatou o valor de R$ 1,65 milhão através do sistema do dinheiro esquecido.  Mas acreditem, mais pessoas ficaram milionárias após os resgates, isso [...]

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em um evento promovido pelo Bradesco que o governo pretende utilizar o excesso de arrecadação para correção da tabela do Imposto de Renda (IR). A tabela do IR não é atualizada desde 2015, milhões de contribuintes são prejudicados por conta dessa falta de atualização, já que os valores [...]

Neste mês de abril, as famílias inscritas nos programas sociais do governo federal vão receber juntas as parcelas do Auxílio Brasil e do Vale-Gás. O também denominado de Auxílio Gás visa atender os cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade.  A expectativa é de que as pessoas do programa usem esse dinheiro para comprar o [...]

Desde 26 de novembro de 1999 o INSS não inclui as contribuições mais altas dos segurados que tiveram maiores salários antes de julho de 1994. Com isso o valor de aposentadorias, auxílios-doença, auxílio-acidente e pensões acaba ficando mais baixo, a revisão tem o objetivo de aumentar os benefícios desses segurados. Quem tem direito à Revisão [...]