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MEI

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Autônomo, MEI e Baixa Renda: Devo pagar 20, 11 ou 5% de INSS?

Por |16 setembro, 2020|

*Atualizado com a Reforma da Previdência por especialistas no assunto. Pagar o INSS pode ser um bicho de sete cabeças, se você não entender o que significa cada valor e cada alíquota. Ainda mais se você é autônomo, MEI ou baixa renda. E eu vou te ajudar com isso. No final deste post você vai saber que [...]

Sociedade Empresarial: Conheça os tipos e saiba como abrir

Por |16 setembro, 2020|

Uma sociedade empresarial consiste na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo existir em modelos como a sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, dentre outras.  Possuir um sócio com interesses semelhantes aos seus pode ser uma importante característica para a abertura de uma empresa [...]

14 mil vagas de emprego são ofertadas a beneficiários de programas sociais

Por |15 setembro, 2020|

Inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único podem participar das oportunidades do programa Progredir Ofertas de emprego, cursos de qualificação e apoio ao empreendedorismo. O programa Progredir, do Ministério da Cidadania, está com 14 mil vagas abertas, de forma virtual, para pessoas que são atendidas pelo Bolsa Família e estão inscritas no Cadastro Único. [...]

MEI: Dispensa de alvarás e licenças entra em vigor para essa categoria

Por |14 setembro, 2020|

Uma nova resolução vai ajudar muito a vida dos MEI (Microempreendedor Individual) os mesmos estão dispensados  de alvarás de licenças para  seu funcionamento a partir do 1 de setembro. A  resolução foi aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM)  Esse processo é [...]

Saiba como transformar empresa MEI em LTDA

Por |14 setembro, 2020|

Transformar um CNPJ MEI em LTDA exige muita dedicação e paciência, o microempreendedor individual é a modalidade mais comum no Brasil e também a maneira mais simples de formar ou desfazer uma empresa, com as menores taxas. Mas não deixa de ter limitações, como faturamento anual e quantidade de funcionários CLT que é estipulado apenas [...]

MEI tem direito ao salário-maternidade 2020?

Por |12 setembro, 2020|

Se você é um trabalhadora que possui um CNPJ MEI e quer conhecer seus direitos e se você tem ou não direito de receber o salário-maternidade, vamos ser diretos em dizer que SIM, é possível receber o salário maternidade. Porém para ter direito ao benefício será necessário ao menos 10 meses de contribuição, mas vale [...]

MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe mais de 260 emendas

Por |10 setembro, 2020|

Boa parte das sugestões de mudança pretende aumentar o benefício, que nesta reedição veio no valor de R$ 300, metade do que foi pago de abril a agosto Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro (MP 1000/20). O prazo para apresentação das emendas se [...]

FGTS e PIS quais benefícios o MEI tem direito?

Por |6 setembro, 2020|

Se você já é um Microempreendedor Individual (MEI) ou se ainda está no processo de abertura da sua empresa, possivelmente já deve conhecer alguns benefícios destinados aos trabalhadores, como o PIS e o FGTS certo? Ambos os benefícios são destinados aos trabalhadores com registro em CLT. Logo não fazem parte dos direitos do MEI, entretanto [...]

Quem está proibido de ser MEI?

Por |4 setembro, 2020|

O Microempreendedor Individual (MEI), nasceu como uma maneira de regularizar os trabalhadores informais garantindo inclusive benefícios junto a Previdência Social. Entretanto, apesar de ser uma categoria bem simples, o desenvolvimento do MEI trouxe algumas normas que possuem a finalidade de organizar o processo de formalização. Onde existe inclusive uma extensa lista de atividades permitidas para [...]

Projeto de Lei permite empresas aderirem ao Simples Nacional a partir de receitas do mesmo ano

Por |3 setembro, 2020|

O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa caracteriza a empresa como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior. A [...]

Projeto de Lei permite empresas aderirem ao Simples Nacional a partir de receitas do mesmo ano

Por |3 setembro, 2020|

O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro e Pequena Empresa caracteriza a empresa como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior. A [...]

Governo edita medida provisória com auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro

Por |3 setembro, 2020|

O novo benefício, que o governo chama de “auxílio emergencial residual”, será pago automaticamente aos atuais beneficiários, que não vão precisar requerer as novas parcelas A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor havia sido antecipado pelo governo na última [...]

MEI: Conheça as 5 dúvidas mais frequentes dessa categoria

Por |3 setembro, 2020|

O índice de desemprego no Brasil já preocupava quando a crise sanitária mundial causada pela Covid-19 impactou também a economia nacional.  Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no final de junho, o número de brasileiros desocupados era de 12,4 milhões. Diante das limitações do mercado de trabalho e com os ganhos extras [...]

MEI: Microempreendedores Individuais não precisão mais de alvará de funcionamento

Por |2 setembro, 2020|

A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Segundo o [...]

MEI está desobrigado a emissão de Alvará à partir de hoje

Por |1 setembro, 2020|

À partir de hoje, 1º de setembro, a abertura e funcionamento dos pequenos negócios no Brasil está mais simples. Através de uma resolução publicada no dia 13 de agosto no Diário Oficial da União, agora os microempreendedores individuais (MEIs), estão dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A resolução é [...]

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