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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite de quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus (Lei 13.892, de 2020). A lei recebeu três vetos, mas nenhum deles altera o valor do benefício ou [...]
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta semana que está liberando a função de empréstimo para microempreendedor e pequenos empreendedores maiores de 18 anos. Para conseguir o benefício, a empresa deve apresentar o faturamento de no máximo R$ 200 mil por ano. MEI: Caixa pode liberar empréstimo acima de R$ 15.000 Como contratar O microempreendedor o [...]
Muitas mulheres não sabem, mas é possível que microempreendedoras individuais requeiram o salário maternidade nos casos de nascimento de um filho ou adoção. O direito está previsto em Lei Complementar (nº 128) desde o ano de 2008 e exige alguns requisitos. Confira como mulheres microempreendedoras tem direito ao benefício. MEI tem direito ao salário maternidade? [...]
Com a pandemia do novo coronavírus, a Caixa Econômica Federal decidiu liberar empréstimo para o microempreendedor e pequenos empreendedores maiores de 18 anos. O crédito será oferecido para empresas que tiverem o faturamento de no máximo R$ 200 mil por ano. Microempreendedor terá até R$ 21 mil de empréstimo oferecido pela Caixa Está precisando de [...]
Com certeza, o MEI é considerado a forma jurídica menos burocrática do Brasil. É muito fácil abrir um MEI e também fechar um MEI. Mas essa facilidade toda não significa que quem é MEI não precisa cumprir certas obrigações para se manter formalizado. Mas as obrigações que você terá que cumprir não é nada que [...]
Criamos este post para te mostrar como cancelar o CNPJ do MEI e o CNPJ de microempresas, além de outras questões relacionadas ao fechamento de uma empresa. Como encerrar o CNPJ do MEI Com muita facilidade e praticidade, o microempreendedor individual pode solicitar a baixa do seu CNPJ diretamente no Portal do Empreendedor. No entanto, ainda existem algumas obrigações que precisam [...]
Neste ano, o número de cadastros de Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil ultrapassou a marca de 9 milhões, segundo o Portal do Empreendedor do Governo Federal, programa que incentiva a formalização de profissionais autônomos. Como também estão na qualidade de pessoa física e jurídica, surge a dúvida de como devem declarar o Imposto de Renda. [...]
Para a FecomercioSP, essa política de crédito mais acessível a empresas paulistas é um alento para minimizar os impactos econômicos e sociais da crise Uma das frentes adotadas pelo governo do Estado de São Paulo para tentar fortalecer o caixa das empresas e protegê-las neste momento de crise foi a concessão de crédito com condições [...]
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta segunda, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs). O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem [...]
Por solicitação da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, o SESCON/MG e o CRCMG, comunicam a todos os contadores e empresas de contabilidade, usuários da Junta Comercial sobre os novos procedimentos a serem adotados pelas empresas, em relação ao OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1014/2020/ME do DREI, da Secretária Especial de – Informação – SEI, [...]
Até fevereiro de 2020, o Brasil já possuia mais de 9.645.091 de Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados. Isso significa que esse tanto de pessoas podem não saber como conseguir a Aposentadoria do MEI, principalmente depois da Reforma da Previdência. Mas você sabe o que é preciso para ser um MEI? Não sabe como contribuir para o INSS e nem [...]
O projeto de lei 662/20 do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) prevê a concessão de seguro-desemprego a microempreendedores individuais (MEI) que comprovam falta de renda durante a pandemia de coronavírus. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os trabalhadores desempregados e informais que não têm renda; acelera a liberação do INSS [...]
O projeto de lei 662/20 do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) prevê a concessão de seguro-desemprego a microempreendedores individuais (MEI) que comprovam falta de renda durante a pandemia de coronavírus. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os trabalhadores desempregados e informais que não têm renda; acelera a liberação do INSS [...]
A cada dia que passa, os brasileiros vêm ficando mais apreensivos com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Diante das recomendações e determinações dos governos estaduais e federal de que as pessoas fiquem em casa, é normal que empresários e gestores, assim como funcionários de empresas no país inteiro, passem a viver [...]
Quem é microempreendedor individual sabe como é lidar com uma renda variável e ter de equilibrar pratos para se sustentar e investir no próprio negócio. Com a pandemia de coronavírus forçando muitos a ficar dentro de casa, o bolso dos MEIs certamente sentirá o impacto financeiro. Os autônomos informais já receberam a notícia que receberão [...]