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Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho, menos onerosa para o empregador, porém que ainda traz muitas dúvidas. Conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”, a nova legislação enfoca uma fatia da população que representa [...]
Aqui vai mais uma notícia de extrema relevância, a qual, poderá ajudar a vida de muitas pessoas. O Instituto Nacional do Seguro Social, além de ser conhecido por fornecer aposentadoria para seus contribuintes, ampara seus segurados em diversas situações, contemplando-os com uma série de benefícios. Nesse pequeno texto analisaremos aspectos sobre o benefício de salário [...]
O pagamento do primeiro lote do abono salarial do PIS 2019/2020 começa a ser liberado nesta terça-feira (14). Funcionários de empresas privadas que possuem conta na Caixa Econômica Federal nascidos nos meses de janeiro e fevereiro já podem ter acesso ao benefício. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de [...]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia [...]
Alteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB 1701/2017. A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que integram o 3º grupo estão, por exemplo, as [...]
É bastante comum os sócios de uma empresa retirarem sua remuneração de duas formas: A primeira é como pró-labore, rendimento tributado, pagando INSS e Imposto de Renda;A segunda é como distribuição de lucros, rendimento isento de INSS e Imposto de Renda, desde que obedecidas algumas regras. Com base nisso, você está seguro de que está tomando [...]
Se já passou pela sua cabeça alguma vez sobre empreender, com certeza pairaram inúmeras dúvidas, algumas até que podemos considerar como “bem leigas”. Inicialmente, pode ser que a sua ideia sobre empreender, tenha surgido através do pensamento de ter total autonomia para trabalhar, ser dono do seu próprio negócio e por que não, alcançar a [...]
Nesta segunda-feira (13) foi publicada a Portaria nº 914/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS. A portaria estabeleceu um teto contributivo de R$ 6.101,06, que consequentemente será o teto dos benefícios do RGPS. Como a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) estabeleceu novas alíquotas [...]
Você sabe o que é SEO (Search Engine Optimization)? Se a resposta é não, acredite: você pode estar perdendo dinheiro. Afinal, a aplicação de técnicas de SEO caracterizam uma das maiores estratégias de marketing digital. O que, como você provavelmente já sabe, é muito importante para alavancar o seu negócio no ambiente digital. Mas antes [...]
Quando um microempreendedor opta por abrir um MEI, passa a receber diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que geralmente são concedidos apenas para quem trabalha de carteira assinada. Geralmente o INSS está associado apenas a uma garantir de aposentadoria. Entretanto, as possibilidades de benefícios vão muito além. Diversos benefícios previdenciários ajudam não [...]
Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Eles argumentam que, embora tenha recém-aprovado a mais ampla mudança nas regras de aposentadoria e pensão, o País continuará convivendo com o envelhecimento da população e a redução no [...]
Milhares de brasileiros estão de olho no aumento da aposentadoria para 2020. Com o novo reajuste, o Instituto Nacional do Seguro social (INSS) vai aumentar os valores dos benefícios. Todo início de ano, os valores dos benefícios previdenciários são reajustados. Quem recebia R$998,00 em 2019 será remunerado com R$1.039 ao longo de 2020 (novo salário [...]
A Portaria do Ministério da Economia – ME 914/2020 publicou as tabelas de contribuições dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, bem como dos contribuintes individuais e facultativos para 2020. Diferentemente dos outros anos, para 2020 haverá duas tabelas distintas, tendo em vista que a Reforma da Previdência já havia determinado a mudança das alíquotas da tabela a partir [...]
A jornada de trabalho é uma das primeiras informações que o colaborador recebe ao iniciar em uma empresa, normalmente é definido em quantidade de horas por dia, por semana e por mês. E a lei define um limite de 220 horas por mês ou 44 horas por semana. No contrato de trabalho do colaborador, além [...]
O Livro Razão, também conhecido como Razão Auxiliar, é um dos livros fundamentais para o processo contábil. Seu preenchimento permite a identificação do saldo de cada conta registrada no Livro Diário, individualmente, possibilitando a visualização da situação do patrimônio a cada transação. O Livro Razão é exigido pela legislação brasileira para empresas com tributação de Imposto de [...]