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O contribuinte autônomo que presta serviços à terceiro precisa ficar atento as contribuições realizadas ao INSS pelo tomador de serviço, isso porque frequentemente as contribuições são realizadas e informada ao INSS fora do prazo legal, o que pode ocasionar alguns transtornos ao segurado para validar estas contribuições. A contribuição previdenciária sobre o valor da prestação de [...]
Antes de mais nada, entender com quantos pontos perde a carteira é importante e faz toda a diferença. Logo, o hábito de tomar muitas multas é comum e pode oferecer problemas, tendo até alguns riscos. Descobrir quanto tempo demora para perder a CNH e o que a perda pode ocasionar alguns riscos, como por exemplo: risco de não poder [...]
Quando afastado do trabalho por mais de 15 dias, o portador dessa enfermidade poderá requerer ao INSS o auxílio-doença por fibromialgia, conforme os artigos 59 ao 64 (Subseção V do Auxílio-Doença) da Lei nº 8.123/1991. O benefício será concedido caso o médico perito do INSS detecte a incapacidade total e/ou temporária do requerente para exercer atividades laborais [...]
Criado para proteger trabalhadores após uma demissão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1966, durante o governo do marechal Castelo Branco. A ideia era criar uma espécie de poupança mensal financiada pelo empregador. Esse fundo seria um amparo caso houvesse necessidade de dispensar o funcionário sem comprometer uma fatia grande [...]
A Previdência Social determina a existência de doenças que aposentam por invalidez, ou seja, enfermidades que tornam o segurado incapaz de retornar ao trabalho. Veja quais são elas, entenda as regras estabelecidas pelo INSS e como dar entrada nessa modalidade de aposentadoria. A aposentadoria é um benefício garantido a todo trabalhador e contribuinte da Previdência [...]
O Governo Federal autorizou uma resolução que prevê revisões dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Popularizada como pente-fino, a iniciativa tem como base a Medida Provisória 871, sancionada em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o governo, a intenção é suprimir as fraudes ao sistema, o que pode economizar até 9,8 bilhões [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tem duas modalidades de saque, o imediato e o aniversário. Ambas as modalidades seguem um calendário de pagamento que é disponibilizado no site da Caixa. O próximo cronograma de pagamento, o calendário FGTS 2020, será iniciado em abril do próximo ano. Os trabalhadores que escolheram a [...]
O que é eSocial? Basicamente, o eSocial é um sistema usado pelo governo para receber informações das áreas trabalhista e previdenciária das empresas. Vários dados são enviados por esse arquivo digital, especialmente sobre admissão, demissão, rescisão contratual, afastamentos, folha de pagamentos, dados de segurança e medicina do trabalho. O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é a [...]
Atualmente, viver da informalidade não vale a pena. Se você optar em se legalizar como um MEI – Microempreendedor Individual, além de garantir a sua aposentadora no futuro, você tem acesso a linhas de crédito. Portanto, maiores vantagens de acesso ao crédito em instituições bancárias, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. [...]
O Brasil é um país em que as companhias precisam se adequar a uma série de adequações, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), que apesar de simples ainda gera algumas dúvidas nos gestores. E você? Sabe o que é ECD e sua diferença em relação a ECF? São siglas parecidas e podem até ser desconhecidas em primeiro [...]
Mesmo em meio as dificuldades motivadas pela crise econômica, alguns setores empresariais brasileiros continuam se destacando, e o setor de prestação de serviço está entre os que vem ganhando fôlego para encarar os novos desafios da economia. E pensando nisso, vou falar neste artigo sobre abrir empresa Simples Nacional e quais os requisitos são necessários [...]
Relembrando: o que é EFD Reinf? A sigla EFD Reinf significa Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais e é um dos módulos mais recentes do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que foi criado para ser um complemento ao eSocial. A ideia é unificar o cumprimento das obrigaçōes trabalhistas, previdenciárias e fiscais de uma [...]
Os empresários brasileiros precisam ter a ciência das principais obrigações fiscais e contábeis que envolvem um negócio, pois ignorá-las é o caminho para ter muitos problemas com o fisco. A regularização de um negócio acontece quando não existem pontas soltas, é preciso compreender que para cada tipo negócio existem regras específicas que precisam ser seguidas. É o que nós [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. Contudo, pode ocorrer de os trabalhadores não chegarem a sacar por virem a falecer. Nessa circunstância, uma das dúvidas comuns entre os familiares, é se possuem direito ao benefício. O que [...]
Os microempreendedores individuais (MEI) estão ganhando cada vez mais atenção por seu potencial de movimentar a economia brasileira. O Sebrae, por exemplo, agora está oferecendo um empréstimo a juro zero para quem é MEI. Tal programa, chamado Juro Zero Empreendedor, é uma parceria entre o Sebrae-SP, a Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista) e o [...]