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Muitos direitos foram perdidos com a Medida Provisória 905.Entre eles, o direito do trabalhador e segurado do INSS que, acidentado a caminho do trabalho ou do trabalho para a sua casa, fica incapacitado ou mesmo, venha a falecer. A mudança no acidente de trajeto é definitiva? Quais direitos, afinal, estão em jogo? Como especialistas em Direito do Trabalho [...]
É possível que você não saiba disso, mas existe uma ligação muito interessante entre ser MEI e financiamento de carros. Pois é: os Microempreendedores Individuais contam com vantagens e descontos específicos na hora de comprar veículos. A ideia é ajudar esses pequenos empreendedores a obterem as ferramentas necessárias para a realização de seus trabalhos, sejam [...]
Um trabalhador resolveu acionar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para corrigir os valores disponíveis nas suas contas ativas de 1971 a 1988 no PIS/Pasep. Ele alegou que o Banco do Brasil não geriu adequadamente os recursos depositados pelo governo federal, durante o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público. Esse programa surgiu antes do [...]
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29-11, a Resolução 847 Codefat, de 28-11-2019, que altera as Resoluções Codefat 467, de 21-12-2005; 754, de 26-8-2015; e 759, de 9-3-2016, e revoga as Resoluções Codefat 822, de 3-12-2018, e 833, de 21-5-2019, para dispor sobre a forma de pagamento do benefício do seguro-desemprego. A alteração consiste em determinar [...]
O CFC (Conselho Federal de Contabilidade), através da Norma Brasileira de Contabilidade 3/2019, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 29-11, aplicável, exclusivamente, aos auditores com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e/ou no Cadastro Nacional dos Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas (CNAI-PJ), promove alterações e inclusões nas seguintes NBCs: – NBC TA [...]
O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida. Técnicos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram à Folha que o objetivo é reduzir a [...]
Se você está no mundo dos negócios, com certeza já pensou sobre as possibilidades de ampliar a oferta aos clientes. E para isso não importa qual o porte do seu empreendimento, do microempreendedor às grandes empresas ou o momento no qual a sua empresa está inserida no mercado, iniciante ou consolidada. Essa é uma demanda comum a [...]
Quem assistiu o filme “O Lobo de Wall Street”, sabe que o filme retrata a história real de Jordan Belfort que foi um ex-corretor de bolsa no EUA. O filme é marcado por conter cenas de sexo, drogas, dinheiro e muito luxo. No entanto, o que iremos abordar nesse artigo é como se inspirar no [...]
Existem alguns erros contábeis, tributários e financeiros que podem ser responsáveis por deixar sua empresa numa má situação, por isso é importante evitá-los. Se um negócio não possui um bom gerenciamento financeiro, isso pode resultar em multas e outras consequências fiscais e judiciais. Portanto, se você é um empreendedor e deseja saber quais são os principais erros contábeis, [...]
Em 2017, uma pesquisa realizada pelo PayPal e MindMiners analisou os empreendedores brasileiros e constatou que 66% deles querem abrir seus próprios negócios. Alguns dos motivos para tal são para ter mais liberdade e autonomia. Esta constatação se confirma ainda mais com o que foi revelado pela empresa Serasa Experian: o Brasil encerrou 2018 com 2,53 [...]
Obrigações acessórias é uma espécie de prestação de contas ao Governo federal, estadual e municipal. O empresário deve fazer isso através do envio de declarações mensais, trimestrais e anuais, cujo constam todas as informações referente ao negócio. O que define quais as obrigações acessórias para cada empresa é o seu enquadramento. Inclusive, existem algumas declarações específicas [...]
Nos últimos artigos temos tratado sobre a reforma da previdência e suas mudanças. Afinal, este é um tema extremamente atual e de grande impacto na vida da população brasileira, tanto os que estão próximos de se aposentar quanto dos mais jovens que, muitas vezes, ficam sem saber o que esperar do futuro. Por isso, é [...]
No último dia 12 de novembro, o Governo Federal publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Especialistas em direito previdenciário e direito do trabalho enxergam nas medidas a precarização das relações de trabalho e uma estreia em desvantagem de direitos para jovens de 18 a 29 anos, pois serão esses [...]
Já dizia Renato Russo “Quem acredita, sempre alcança”, e é na esperança de alcançar a correção da tabela do imposto de renda 2020 que vive o contribuinte brasileiro. Na verdade uma provável mudança na tabela de IR é história antiga, mas no último ano por conta das promessas de campanha do atual presidente, os debates sobre uma [...]
Há muitas dúvidas relacionada com as diferenças entre ser MEI e ter a Carteira Profissional Assinada, por isso, hoje você vai aprender as particularidades de cada regime de trabalho Até pouco tempo, quase a totalidade dos brasileiros era registrada no regime CLT, ou seja, desempenhava funções com Carteira Profissional Assinada. Quando isso não ocorria, o [...]