WhatsApp: 11 96326-6666
A Reforma do Trabalho e Emprego (Lei No. 13.467 / 2017), em vigor desde novembro de 2017, implementou várias mudanças e atualizações nas leis trabalhistas brasileiras. Uma das principais foi a introdução de um novo tipo de contrato que permite a prestação de determinado serviço sem uma jornada definida: o trabalho intermitente. Para o governo, esse [...]
Ser um microempreendedor individual trouxe muitos benefícios para profissionais autônomos que buscavam formalizar suas atividades comerciais. Ter um CNPJ MEI foi também uma alternativa positiva para trabalhadores com carteira assinada que precisavam de uma renda extra. Mas uma dúvida frequente é: Sou MEI, vou perder o seguro-desemprego? Esse é um direito reservado à trabalhadores com [...]
Talvez você não saiba, mas se cometer uma infração leve ou média no trânsito, pode não pagá-la. Multas por parar o carro sobre a faixa de pedestre, dirigir sem os documentos obrigatórios ou desrespeitar o rodízio, por exemplo, podem virar uma simples advertência, sem registrar pontos na carteira. Calma, nós não estamos incentivando você a cometer infrações. O Conselho Nacional [...]
A reforma da previdência já é uma realidade hoje para a infelicidade de muitos segurados da Previdência Social. Na verdade, desde o dia 13 de novembro de 2019, quando a Emenda Constitucional (E.C.) nº. 103/2019 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), novas regras do sistema previdenciário brasileiro passaram a vigorar. Agora, não mais há [...]
Trata-se de uma situação incomum, mas que pode acontecer com qualquer empregador, ocasião que deverá ponderar com cautela qual a melhor alternativa a ser seguida. Importante esclarecer que no período em que o trabalhador estiver preso, o contrato de trabalho fica suspenso. Inicialmente, a empresa deverá requerer à Secretaria de Segurança Pública ou ao local [...]
Nem só de fama vivem as celebridades. Seja para diversificar as fontes de renda, seja para realizar antigos sonhos, tem muita gente se dividindo entre o glamour da fama e os desafios do empreendedorismo. Para inspirar os brasileiros que também querem tocar o próprio negócio, reunimos 7 celebridades que se deram muito bem no mundo [...]
Criada como um negócio familiar no interior de São Paulo, a Magazine Luiza é hoje uma das maiores redes de varejo no Brasil, contando com mais de 700 lojas e um dos maiores e-commerce do País. E por trás de todo esse sucesso está o esforço e dedicação de Luiza Helena Trajano, sobrinha da fundadora da loja, [...]
Só quem sofre diariamente com dores na coluna sabe como é difícil realizar as atividades profissionais com essa condição. E o mais complicado é que só quem sente sabe o quando dói. Nem sempre os exames descrevem exatamente o impacto da enfermidade sobre trabalhador. É claro que existe a possibilidade de se aposentar. No entanto, [...]
A Lei Orgânica da Assistência Social criou, em 1993, o amparo assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência física. Esse é um benefício que busca ajudar os mais necessitados a manter a subsistência. Apesar de sua importância, muitas pessoas ainda não o conhecem e não sabem como ele funciona, principalmente em relação aos requisitos para pedi-lo. [...]
Ao decidir apostar em um negócio próprio ou sociedade, o investidor precisa estar atento a uma série de regras e burocracias que podem viabilizar sua empreitada. Além de definir e organizar o tipo do negócio, capital inicial, estratégias de desenvolvimento, entre muitos outros detalhes, é preciso também se preocupar com algo essencial: a elaboração do contrato social. [...]
Há diversos fatores que levam ao desenquadramento do microempreendedor individual (MEI), dissecamos todos os motivos que levam ao desenquadramento e como evitá-los. O que é o MEI? O MEI (Microempreendedor individual) é o regime tributário mais utilizado no brasil. Nosso governo tende a vender o MEI como o regime das facilidades, que é simples abrir [...]
Pessoas com Doença de Alzheimer podem ter isenção de Imposto de Renda nos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão se a doença estiver em grau evoluído com alienação mental. Apesar de o Alzheimer não estar listado no rol de enfermidades previsto na Lei nº 7.713/1988 para a isenção do IR, tem sido enquadrado no grupo de [...]
O atual presidente assinou, no dia 11/11/2019, a medida provisória 905/2019, que estabelece uma nova modalidade de contrato de trabalho sob o argumento de estimular contratações de jovens em início de carreira. Principais pontos: _______________ 1. Podem ser contratados jovens de 18 a 29 anos; ________________ 2. Não poderá ter remuneração superior a 1,5 salário mínimo; [...]
A licença para casamento e a licença luto são exemplos de situações em que, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador em direito a se afastar do trabalho sem prejuízo do seu salário. Você sabe quais são as principais licenças previstas pela legislação trabalhista? Existem diferentes licenças criadas para contemplar situações variadas. Entender [...]
Qualquer pessoa que queira melhorar suas finanças pessoais deve seguir os conselhos deste artigo. Você encontrará uma variedade de dicas para todos os tipos de situações financeiras. Use as tendências do mercado em sua análise de Forex. Mantenha-se informado para estar sempre pronto para vender muito depois de comprar pouco. Não venda em um downswing ou uma melhoria nunca. Você deve estar [...]