A pensão por morte é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais sofreram mudanças nos últimos tempos. Entenda as regras, o prazo para pedir a pensão por morte e a duração dos pagamentos ao beneficiário. Acompanhe a leitura! Qual prazo para solicitação? Dependentes têm até 90 dias após a morte do segurado para pedir [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na garantia de benefícios previdenciários essenciais para milhões de brasileiros, como aposentadorias, seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte. Desde o ano de 2020, devido à pandemia de Covid-19, o governo federal optou por antecipar o pagamento do 13º salário do INSS, uma medida que [...]
Um dos maiores questionamentos, é sobre a possibilidade do estagiário trabalhar no final de semana, como funciona o expediente, entre outras perguntas nesse meio. Entenda mais sobre a carga horária da modalidade estágio, previstas nas determinações da Lei de Estágio, indispensável para as empresas de sucesso. Quem pode ser estagiário? É certo como a experiência [...]
Estacionar em fila dupla, dirigir com celular, conduzir alcoolizado e exceder velocidade são condutas resultantes em multas e pontos na CNH. No entanto, há hábitos menos evidentes que podem levar a penalidades e até remoção do veículo. Veja quais são eles: Fumar ao dirigir com apenas uma mão no volante, configura infração média, sujeita a multa e [...]
O planejamento para as contas do começo do ano é sempre um desafio para milhões de brasileiros. Prova disso é que 76% dos brasileiros que buscaram alguma forma de crédito em janeiro também pretendem solicitar crédito em fevereiro. Os dados inéditos são do Mapa Serasa Crédito, novo levantamento mensal da Serasa que considera os dados da [...]
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) começou a operar de mãos dadas com a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb), em janeiro de 2024 no Brasil. Sua primeira entrega com validade para recolhimento de tributos está programada para 15 de fevereiro. As organizações que não estiverem conforme as [...]
Se você já pensou em abrir seu próprio negócio e iniciar sua jornada empreendedora, certamente sabe que essa é muita tarefa que exige muito estudo de mercado e análise estratégica. Entretanto, dados do Sebrae apontam que os números de empreendedores não param de crescer, são cerca de 42 milhões na ativa e os outros 51 [...]
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas A experiência frustrante de ter as malas extraviadas durante uma viagem coloca os consumidores em um cenário complexo e repleto de questionamentos sobre os seus [...]
O conceito de pró-labore, frequentemente aplicado no contexto das sociedades empresariais, levanta dúvidas quando se trata do Microempreendedor Individual (MEI). O pró-labore é a remuneração destinada aos sócios ou administradores de uma empresa, diferenciando-se do lucro, que é a partilha do resultado positivo da empresa. Para o MEI, a situação é singular. Como uma figura [...]
Como é de conhecimento geral, o segurado do INSS pode ocupar diversas categorias além do empregado que acaba sendo a mais comum. É possível ser contribuinte individual, empregada doméstica, empresário/empregador, segurado facultativo. Hoje reservamos esse artigo para tratar de uma categoria que faz parte do contribuinte individual, que é o Microempreendedor Individual. A aposentadoria do [...]
Essa e outras dúvidas são tiradas pelo Sebrae em uma série de vídeos especiais além de um portal inteiramente dedicados ao Microempreendedor Individual (MEI) Todos os meses, próximo ao dia 20, os microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos ao pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que faz o recolhimento dos tributos. Caso [...]
O período para realizar a transmissão é de 2 de janeiro até 31 de maio de 2024 e o faturamento anual deve ser de no máximo R$ 81 mil Os Microempreendedores Individuais de todo o Brasil já podem realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), obrigação que deve ser cumprida todo ano por essa [...]
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram desenquadrados do regime de tributação do Simples Nacional, por pendências com o Fisco em 2023, tiveram até o último dia 31 de janeiro para se regularizarem. No período, também foram divulgados os novos valores da guia de contribuição mensal (DAS), que agora variam de R＄71,60 a R＄76,60. Já o [...]
Para muitos colaboradores, a contribuição sindical pode gerar dúvidas e, em alguns casos, até mesmo descontentamento. Por isso, é muito importante saber: como é possível se opor à contribuição sindical? Neste artigo, vamos explicar como negar a contribuição assistencial a sindicatos de maneira legal e prática para você e seus funcionários. Vamos lá? O que [...]
Você sabia que as empresas podem fazer um acordo individual de trabalho com seus colaboradores, sem a participação do sindicato? É isso mesmo! Em algumas situações a negociação pode ser direta, sem intermediários. Essa flexibilidade nas negociações trabalhistas se deu principalmente pela reforma trabalhista e foi expandida com o surgimento da MP 1045/2021, implementada em meio a pandemia. [...]
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