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O trabalho doméstico não se limita apenas ao da faxineira ou cozinheira da casa. Qualquer trabalhador que preste serviço no âmbito familiar é considerado um empregado doméstico. Entram na mesma modalidade, por exemplo, cuidador de idoso, babá, jardineiro, enfermeiro particular, motorista e outros trabalhadores que prestam serviços em residências. Algumas particularidades regem esse serviço. O [...]
A Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está a preservação da [...]
O pagamento de risco, seja pelo adicional de periculosidade ou insalubridade, é uma forma de compensação extra dada aos funcionários pelo desempenho de tarefas perigosas. Os empregadores podem optar por conceder o pagamento de risco aos trabalhadores cujo trabalho envolva extremo desconforto físico ou sofrimento – especialmente se os dispositivos de proteção não atenuarem totalmente [...]
Você finalmente conseguiu aquela oportunidade tão esperada de participar de um processo seletivo. Agora, é chegado um momento muito importante: preparar-se para participar da entrevista de emprego. Tão importante quanto saber o que dizer, é saber o que não dizer ao recrutador. Acompanhe a leitura a seguir e descubra 8 perguntas que você deve evitar [...]
Eu já vi muita gente fazer essa afirmação por achar que os dois setores administrativos são a mesma coisa. Tudo bem, é até fácil de se confundir pois as duas áreas trabalham em contato direto com o colaborador e geralmente atuam juntas. Mas nesse artigo vou te mostrar o que é o departamento pessoal e [...]
A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício concedido para quem contribuiu para o INSS por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher). Não tem idade mínima. Há a incidência do fator previdenciário, o que pode reduzir o valor da aposentadoria. Esse é o mínimo que você precisa saber sobre a aposentadoria por tempo de contribuição. Mas tem muito [...]
A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores com menor tempo de contribuição. Isso acontece quando o contribuinte trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde. Essas condições prejudiciais podem ser perigosas, insalubres ou penosas. Ou seja, o trabalhador que ficou exposto a agentes nocivos físicos, químicos, biológicos, ergométricos ou psicológicos têm direito a aposentadoria [...]
Se você trabalha com contadoria/auditoria, já deve ter ouvido falar em “Noclar”, sigla em inglês para “Non-compliance with Laws and Regulations” (Não Conformidade com Leis e Regulações). Trata-se da norma internacional que obriga o profissional da área contábila comunicar aos órgãos de fiscalização sobre qualquer percepção de irregularidades contábeis em balanços/operações dos clientes. A orientação, embora [...]
A Medida Provisória (MP) 889/2019 possibilitou novas formas de saque para o FGTS. Sendo: 1. Saque aniversário: modalidade em que o trabalhador poderá efetuar saques anualmente em seu FGTS, em seu mês de aniversário. Esta modalidade segue uma tabela referência de valores e alíquotas e sua opção deve ser comunicada a Caixa Econômica Federal (CEF) pelo [...]
A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em [...]
O Simples Nacional foi instituído em 2006 conhecida como o Estatuto da Micro e Pequena Empresa,com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2007. Após a sua instituição sofreu algumas alterações, sendo a mais significante delas através da Lei Complementar 155/2016, para efeito a partir de 01 de janeiro de 2018. Em sua essência a Lei estabelece o conceito [...]
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), poderá conseguir um valor melhor em seu carro zero. Comprando como pessoa jurídica. O MEI não somente pode comprar um veículo, como consegue desconto emitindo nota com CNPJ. O benefício de comprar com desconto é concedido diretamente pelas marcas para as pessoas jurídicas, em razão da isenção do ICMS. Como funciona [...]
O Microempreendedor Individual, também contribui para o INSS e, por isso, pode ter acesso a diversos benefícios, entre eles, o auxílio doença MEI. A figura do microempreendedor foi criada por meio da Lei Complementar nº128/08 que alterou a Lei da Micro e Pequena Empresa de 2006. O MEI está enquadrado como contribuinte individual da Previdência Social. Esta contribuição [...]
Para aumentar o valor da pensão alimentícia será necessário fazer um pedido ao juiz. Isso se faz com uma Ação de Revisão de Alimentos. Neste texto, conversaremos sobre todos os detalhes desta ação. A ação para aumentar o valor da pensão alimentícia, como já dito, é a Ação de Revisão de Alimentos. Muitos também chamam [...]
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos, conforme abaixo: Minuta Leiautes EFD-Reinf v. 3.0; Minuta Leiautes da EFD-Reinf v3.0 – Anexo I – Tabelas; Minuta Leiautes EFD-Reinf v. 3.0 – Anexo II – Regras. Estão sujeitos à EFD-Reinf todas aquelas empresas (ou pessoas físicas) que creditaram rendimentos ou efetuou [...]