O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que hoje exclui expressamente a merenda escolar das despesas relacionadas à [...]
Após ter lançado um pacote de medidas relacionadas à mulher na última quarta-feira, dia 08, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) vai anunciar nesta sexta-feira, dia 10, às 15h, um novo pacote de medidas de seu governo em uma cerimônia no Palácio do Planalto . Dentre as novas medidas está o [...]
O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), iniciou nesta semana a distribuição dos gêneros alimentícios para abastecer as escolas da capital e do interior com produtos da alimentação escolar para o ano letivo de 2023. As aulas estão previstas para iniciar na rede estadual de ensino no próximo dia [...]
Durante a campanha eleitoral de 2022, a nova gestão que assume o país no próximo ano, deixou bem claro suas intenções, quanto às propostas pretendidas para o próximo ano, a exemplo da manutenção do Auxílio Brasil em seu valor de R$ 600, até então temporário. Sendo assim, a população já aguarda movimentações sobre a implementação, [...]
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