O Brasil vive um período de grande aumento de recuperações judiciais que, segundo estudo da Serasa Experian, cresceram 71%, totalizando 1.014 no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado. As micros e pequenas empresas foram as que mais recorreram a esse mecanismo, registrando 713 pedidos. Diante deste cenário, vale [...]
O Governo de Transição tem como principais metas e promessas de campanha, as 11 Medidas do Governo Lula, pontos que fazem parte do programa e são primordiais para o crescimento e modernização do País. Entre os pontos elencados na campanha, todos de suma importância, temos um que mais nos interessa: o “Apoio ao Cooperativismo, Empreendedorismo [...]
A estimativa é que esse aporte extra some cerca de R$ 10 bilhões O Projeto de Lei 5029/20 autoriza a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que dá aval às linhas de crédito do Pronampe, um programa destinado a socorrer micros e pequenas empresas afetadas pela pandemia. Já aprovado [...]
O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). O Projeto de Lei Complementar 9/2020, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado no Plenário da Câmara na quarta-feira (27). Pela lei, sancionada [...]
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