No meio da crise de confiança com os militares, o gabinete de segurança institucional continua com as mudanças na pasta, hoje o diretor de gestão do GSI, Leonardo Pinheiro dispensou dois militares e nomeou outros quatro. Eles vão atuar nas áreas de segurança presidencial e também na área de informação, já o novo comandante do [...]
As trocas de militares na estruturado governo federal continuam, hoje (25), 11 militares foram dispensados da vice-presidência da república e também do GSI, o gabinete de segurança institucional. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União, 9 das dispensas são assinadas pelo chefe de gabinete da vice-presidência e se referem a militares nas áreas [...]
Nesta terça-feira (17), foram publicadas na edição desta terça do “Diário Oficial da União”, as portarias da Secretaria-Geral da Presidência, com as dispensas de 40 militares que atuavam em cargos administrativos no Palácio da Alvorada. A decisão foi tomada pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após desconfiança externada pelo presidente, de que esses militares [...]
Nesta sexta-feira (23), foi publicado no “Diário Oficial da União”, um decreto que concede indulto de Natal a presos, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Quem recebe o indulto natalino tem a pena extinta e pode deixar a prisão. O indulto é concedido todos os anos no período próximo ao Natal. Desde 2019, Bolsonaro tem [...]
Em entrevista à BBC News Brasil, o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz disse o novo governo do PT não tem motivos para temer a atuação dos militares nos próximos quatro anos. “Do meu ponto de vista, não precisa temer nada. Nem o governo e nem a população”, disse Santos Cruz. O general também [...]
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou excluído da corporação. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual finalizada em 11/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4507, ajuizada [...]
Aposentados e militares da reserva que tiveram sequelas por conta da Covid-19 estão isentos do Imposto de Renda (IR). A proposta foi aprovada na quarta-feira, dia 22, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1.100/21 agora segue para o Senado. Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão [...]
Dos quase 40 mil pessoas que receberam o auxílio indevidamente, 23.643 são militares. As restituições deste grupo somam R$ 15,2 milhões. O site para facilitar a devolução do dinheiro, foi colocado no ar no dia 18 de maio, após ser revelado pelo ministério que 73 mil militares receberam o auxílio indevidamente. Sendo que quem não [...]
Na terça-feira, 28, o Ministério da Economia emitiu uma autorização no Diário Oficial da União (DOU) autorizando a Administração Nacional de Seguridade Social (INSS) a contratar aposentados e militares. A medida visa reduzir a fila de espera para análise em mais de 2 milhões. De acordo com a autorização, 8230 vagas temporárias por até seis [...]
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal [...]
Na primeira quarta-feira de dezembro, sem oposição e com acordo entre líderes, a votação no Senado que aprovou a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas durou aproximadamente 24 minutos. O texto aprovado segue agora sanção presidencial. A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas às [...]
WhatsApp: 11 96326-6666