Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (17/12) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de dezembro de 2020. Acesse os relatórios na íntegra: Relatório Mensal – dezembro 2020 Distribuição de Frequência – dezembro 2020 Prisma Fiscal [...]
Segundo a Secretaria de Política Econômica, taxa de juros mais baixa reduz o custo de capital e eleva o investimento das empresas A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou na terça-feira (15/12) Nota Informativa sobre consolidação fiscal e percepção de risco. A análise aponta para uma redução consistente das taxas longas [...]
O projeto piloto atenderá as unidades do Ministério da Economia no DF e no RJ e será expandido aos demais estados no primeiro semestre de 2021 Nesta quarta-feira (16/12), foram publicadas no Diário Oficial da União as atas de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 07/2020, referentes à contratação das empresas prestadoras de serviço [...]
A corrente de comércio brasileira alcançou US$ 16,74 bilhões até a segunda semana de dezembro, aumentando 25,8% na comparação com a média diária de dezembro de 2019, conforme os dados da balança comercial divulgados nesta segunda-feira (14/12) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O resultado foi impulsionado pelas importações, que cresceram [...]
Secretaria de Política Econômica destaca a importância das reformas estruturais para o cenário futuro A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta segunda-feira (14/12) Nota Informativa com o tema Consolidação fiscal e inflação esperada. O trabalho aponta que o processo de consolidação fiscal tem proporcionado reduções significativas da inflação implícita nos [...]
Primeira reunião do Conex será na quinta-feira (10/12); expectativa é criar condições de competir em pé de igualdade com economias mais fortes O governo federal e o setor privado vão discutir amanhã, quinta-feira (10/12), políticas relacionadas à ampliação da inserção do Brasil na economia internacional, durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado [...]
Estudo da Secretaria aponta que taxa de isolamento deveria cair a 29% para assegurar renda equivalente ao período pré-pandemia A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quarta-feira (09/12) Nota Técnica com o tema “Auxílio Emergencial: análise relativa à redução gradativa da dependência do Programa”. O estudo aponta que quanto maior [...]
Objetivo é flexibilizar as regras para planos coletivos patrocinados no resgate de recursos por parte dos participantes Os membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) decidiram, em reunião desta quarta-feira (9), abrir consulta pública sobre a flexibilização de regras no resgate parcial para planos coletivos patrocinados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A [...]
Um dos focos é criar soluções integradas, especialmente em gestão e fiscalização de pessoal O Ministério da Economia (ME) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram na segunda-feira (7/12) acordo de cooperação para promover ações focadas no aperfeiçoamento e no alinhamento das estratégias digitais das duas instituições. O acordo vai abrir espaço para [...]
Medida cumpre o determinado na Lei nº 14.020, que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram demitidas já estão reintegradas às atividades laborais, devido à atuação de auditores fiscais do Trabalho em todo o país. O tema será discutido [...]
Novos índices valerão para quem requerer aposentadoria pela regra do pedágio, de acordo com art. 17 da EC 103, A tabela atualizada do Fator Previdenciário entra em vigor nesta terça-feira (1). Os novos índices serão aplicados para o segurado que decidir se aposentar pela regra do pedágio, instituída pelo art. 17 da Emenda Constitucional n° [...]
Centralização da gestão de aposentadorias e benefícios do Executivo Federal deve gerar eficiência de R$ 300 milhões até o final de 2021 O Ministério da Economia (ME) passou a gerir o atendimento e a prestação de serviços de forma centralizada para mais 128 mil inativos e pensionistas do Poder Executivo Federal civil, em 2020. Com [...]
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o [...]
No acumulado do ano, o valor total atinge R$ 14,7 bilhões, conforme a 83ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura captaram em outubro R$ 1,1 bilhão, em sete séries vinculadas aos setores de Energia (Distribuição e Transmissão) e Saneamento. No acumulado do ano, até outubro, as emissões de [...]
Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020. Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões [...]
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