Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos [...]
Presidente do Instituto, Leonardo Rolim, assegura que houve expressivo cumprimento de decisões dentro do prazo, a partir da implantação das centrais Ceab/DJ Na sexta-feira (6/11), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, falou sobre o grande avanço no processo de cumprimento de decisões judiciais no último ano, a partir do programa [...]
IN define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publicou na sexta-feira (06/11) a Instrução Normativa (IN) nº 111/2020. A norma estabelece [...]
Esta será a maior compra centralizada do órgão, com equipamentos avaliados em R$ 1,2 bilhão A partir de sexta-feira (6/11), as empresas interessadas em fornecer estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores podem enviar propostas para participar da licitação. Os pregões eletrônicos serão realizados no dia 20 de novembro e esta será a [...]
Secretário Bruno Portela destaca na capital cearense que a proposta, já no Congresso, deve impulsionar o ecossistema de startups e melhorar o ambiente de negócios O secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela, participou na quinta e na sexta-feira (5 e 6/11), na Federação das Indústrias do Estado [...]
Documento também faz retrospectiva e projeções relacionadas a 2020 A crise de 2020 impôs uma das maiores quebras estruturais nas séries macroeconômicas mundiais. Entretanto, mesmo com a volatilidade ampliada, as projeções de curto prazo se adaptam rapidamente e os analistas são capazes de registrar durante a crise erros de previsão comparáveis a médias históricas em [...]
Aperfeiçoamento das garantias está na agenda da equipe econômica O fortalecimento do crédito “no curto prazo” será uma das prioridades da equipe econômica para 2021, informou na quinta-feira 5, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Em nota informativa sobre os objetivos e os desafios da equipe econômica para 2021, o órgão [...]
A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra do órgão A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020, que trata dos procedimentos de combate às fraudes aduaneiras. A nova norma traz maior transparência às [...]
Segurados poderão requerer a antecipação de um salário mínimo até o dia 30 de novembro Foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (29/10) o Decreto nº 10.537 que prorroga para 30 de novembro o prazo para concessão da antecipação de parcelas de salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade [...]
Ponto facultativo pelo Dia do Servidor, que já havia sido transferido de quarta (28/10) para sexta-feira, foi adiado agora para 23 de novembro Com o objetivo de manter os atendimentos já agendados e evitar transtornos para os beneficiários com remarcações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou o ponto facultativo alusivo ao Dia do [...]
Com mudança do ponto facultativo, agências não abrem para atendimento na sexta-feira (30/10) As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão funcionando normalmente nesta quarta-feira (28/10). A Portaria nº 679/ME, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, foi alterada pela Portaria nº 362, publicada na noite da terça-feira (27/10), postergando [...]
Renúncia estimada para 2020 é de aproximadamente R$ 5,4 milhões O Decreto nº 10.532, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10), reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para consoles e maquinas de videogames. A renúncia fiscal estimada para 2020 é de aproximadamente R$ 5,4 milhões. A Receita projetou para 2021 [...]
Iniciativa estabelece planejamento orientado à retomada econômica que já considera o pós-pandemia para atualização dos parâmetros e melhor colocação do país em indicadores internacionais O governo federal lança, na terça-feira (27/10), a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) relativa ao período de 2020 a 2031. A iniciativa, estabelecida por meio do Decreto n° [...]
Data é ponto facultativo no serviço público federal, em alusão ao Dia do Servidor As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão amanhã, quarta-feira (28/10), devido ao Dia do Servidor Público. A data foi definida como ponto facultativo no serviço público federal pela Portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, [...]
Iniciativa vai oferecer consultorias, apoio técnico e capacitação para melhorar a gestão e apoiar a adoção de tecnologias digitais a cerca de 120 mil empresas A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – em parceria com o Sebrae, o Senai e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) – [...]
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