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Ministério da Economia

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Balança comercial registra superávit de US$1,579 bilhão na quarta semana de outubro

Por |26 outubro, 2020|

No período de cinco dias úteis exportações somaram US$ 4,604 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$1,579 bilhão e corrente de comércio de US$7,628 bilhões, na quarta semana de outubro de 2020 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$4,604 bilhões e importações de US$ 3,025 bilhões. Os [...]

Estoque de empregos no Brasil em 2019 é o maior desde 2015

Por |26 outubro, 2020|

Crescimento de quase 2% em relação a 2018 aponta retomada da geração de empregos vivida até antes da pandemia Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019, divulgados nesta segunda-feira (26), mostram crescimento do emprego formal no país pelo terceiro ano consecutivo e o quarto maior estoque registrado na série histórica, iniciada em 1985. [...]

Emissões de debêntures incentivadas captam R$ 2,97 bilhões no mês de setembro

Por |26 outubro, 2020|

No acumulado do ano, o total atinge R$ 16,9 bilhões, aponta o boletim divulgado na sexta-feira (23/10) pela Secretaria de Política Econômica As emissões de debêntures incentivadas captaram R$ 2,97 bilhões em setembro, valor distribuído em nove séries vinculadas ao setor de Energia (distribuição, transmissão, eólicas, termelétricas e gás canalizado). No acumulado do ano, alcançaram [...]

Economia repassa R$ 60 milhões para o Ministério do Meio Ambiente

Por |24 outubro, 2020|

O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (23) que está remanejando R$ 60 milhões de seu limite de pagamento para o Ministério do Meio Ambiente. O remanejamento ocorrerá por meio de portaria, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).  Os recursos deverão ser usados para o combate às queimadas e o desmatamento ilegal. Em postagem [...]

Tesouro Direto ganha quase 15 mil investidores ativos em setembro

Por |23 outubro, 2020|

Número de investidores cadastrados no programa atingiu a marca de 8,3 milhões pessoas O total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu a marca de 1.359.609 pessoas em setembro, um aumento de 14.954 investidores no mês. Já o número de investidores cadastrados no [...]

Balança comercial registra corrente de comércio de US$ 6,266 bilhões na terceira semana de outubro

Por |20 outubro, 2020|

No período de quatro dias úteis exportações somaram US$ 3,474 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,682 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,266 bilhões, na terceira semana de outubro de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 3,474 bilhões e importações de [...]

Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em quase dois anos

Por |16 outubro, 2020|

O número de serviços públicos transformados em digitais superou a marca de mil desde janeiro de 2019, divulgou hoje (15) o Ministério da Economia. A pasta adiantou a meta, originalmente prevista para ser alcançada apenas no fim deste ano. O portal gov.br oferece 3.901 serviços públicos, dos quais 2.412 (61,8%) são totalmente digitalizados. A página [...]

SPE divulga Prisma Fiscal de outubro de 2020

Por |15 outubro, 2020|

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (15/10) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de outubro de 2020. Acesse os relatórios na íntegra: Relatório Mensal – outubro 2020  Distribuição de Frequência – outubro 2020  [...]

SPPI, Caixa, MDR e Banco Interamericano de Desenvolvimento oferecem curso gratuito sobre estruturação de parcerias público-privadas

Por |15 outubro, 2020|

A atividade terá início em 3 de novembro deste ano e terá duração de seis semanas A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) – em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com apoio da Caixa e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – está oferecendo o curso “PPP para [...]

Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais

Por |15 outubro, 2020|

Reunião aprovou 46 matérias, entre elas a regulamentação do envasamento de água mineral, criando selo para identificar sua origem O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em reunião ordinária realizada na quarta-feira 14/10, o Convênio ICMS 50/20, que isenta do ICMS os serviços de comunicação destinado a projetos educacionais na modalidade EaD concedidos pelas [...]

Suspensão da prova de vida permanece até 31 de outubro, informa o INSS

Por |15 outubro, 2020|

Os benefícios que dependem dessa exigência continuam a ser pagos neste mês O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu, na quarta-feira (14/10), que os benefícios que dependem da exigência de prova de vida continuam a ser pagos neste mês de outubro. Devido à pandemia do novo coronavírus, essa exigência foi suspensa para os beneficiários [...]

Portaria regulamenta o contencioso fiscal de pequeno valor

Por |14 outubro, 2020|

De acordo com a determinação, as sessões de julgamento poderão ser realizadas de forma não presencial. O Ministério da Economia publicou uma portaria que regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor, bem como disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (DRJ). [...]

TCU autoriza governo a gastar “sobras” do Bolsa Família com seguro-desemprego

Por |14 outubro, 2020|

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou argumentos do governo e decidiu, no Acórdão 2710/20, autorizar o emprego de espaço fiscal dentro do teto dos gastos para quitação de despesas não previstas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Assim, a equipe econômica poderá, por exemplo, usar “sobras” do programa Bolsa Família para cobrir dispêndios [...]

Congresso reforça compromisso com avanços para a Reforma Administrativa

Por |9 outubro, 2020|

Ministro da Economia participou do lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa na quinta-feira (8/10) O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou na quinta-feira (8/10) do lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional. “O governo Bolsonaro é um governo de transformação do Estado. Está [...]

Pedidos por seguro-desemprego em setembro de 2020 é menor que em 2019

Por |8 outubro, 2020|

Houve uma queda de 10,6% neste ano em relação ao mesmo período do ano passado O mês de setembro fechou com 466.255 pedidos de seguro-desemprego no Brasil. O número é 10,6% menor do que o registrado no mesmo mês de 2019, quando foram protocolados 521.572 requerimentos e o país ainda não enfrentava a pandemia causada pela Covid-19. [...]

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