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De acordo com a nova proposta administrativa do governo, foram criados cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos e apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos. A proposta mantém a previsão de realização de concursos públicos que vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos, essa nova mudança [...]
Até 2021, Câmara de Comércio Exterior deve revogar cerca de 300 atos normativos, o que representa mais de 20% do total de atos editados A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex/ME) revogou 39 normas, dando início ao processo de revisão do seu estoque regulatório. Com a edição das Resoluções do Comitê Executivo [...]
Videoconferência abordou comércio de produtos específicos, compromissos bilaterais e ações de modernização e aprofundamento do Mercosul, entre outros temas Brasil e Uruguai realizaram uma reunião bilateral na sexta-feira (4/9), por meio de videoconferência, para tratar de temas da agenda econômica e comercial bilateral – como o comércio de produtos específicos e a negociação de compromissos [...]
Primeiro lote das transferências atendeu cem municípios e cinco estados O governo federal iniciou, na sexta-feira (4/9), os repasses dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) para estados e municípios, que são destinados para apoiar o setor cultural durante a pandemia de novo coronavírus (Covid-19). O Ministério do Turismo (Mtur) já encaminhou, com [...]
A análise do impacto fiscal das medidas de enfrentamento ao coronavírus foi divulgada pelo Ministério da Economia O impacto fiscal das medidas de enfrentamento da Covid-19 no Brasil será de cerca de R$ 605 bilhões em 2020. O valor se deve à uma queda na arrecadação de R$ 20 bilhões, e mais R$ 584,3 bilhões [...]
Webinário serviu para tirar dúvidas de trabalhadores e empregadores sobre o benefício emergencial O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi tema do primeiro webinário da série ‘Proteja o Trabalho’ sobre medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no país. A atividade, realizada na quinta-feira (3/9) e transmitida ao vivo pelo [...]
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal A Secretaria de Política Econômica divulgou na quarta-feira (2/9) a atualização do Podium de curto prazo de fevereiro de a julho de 2020. O documento apresenta os rankings das instituições participantes do Prisma Fiscal com maior acurácia em suas previsões. Entenda Divulgado desde [...]
Nova funcionalidade está disponível no portal Empregador Web Como resultado de parceria tecnológica entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev, foi lançada a solução para que os empregadores possam transmitir, por meio digital, os dados necessários para acesso à Bolsa de Qualificação Profissional por seus empregados, por meio de novo módulo [...]
Informações estão disponíveis no folder de perguntas e respostas no site do PPI na Internet O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) apoia estados e municípios na realização de parcerias de investimentos em todo o país. Uma de suas principais ferramentas para alcançar esse objetivo é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento [...]
Órgãos e entidades poderão seguir padrão de preenchimento de informações nas etapas de execução de recursos por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) Em atendimento às novas regras para celebração de Termos de Execução Descentralizada (TED), o Ministério da Economia (ME) publicou modelos padronizados de documentos a serem utilizados pelos órgãos e entidades públicos [...]
Evento nesta quinta-feira (3/9) tratará de assuntos relacionados a migrantes e refugiados A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza, nesta quinta-feira (3/9), às 14h30, webinário sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que já possibilitou mais de 16,7 milhões de acordos entre 9,6 milhões de trabalhadores [...]
Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se reticente com o andamento da reforma tributária, tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo. Para ele, a proposta enviada pelo governo é insuficiente e questionável e, no Congresso, as discussões estão muito pouco técnicas. A análise foi feita pelo senador na terceira live da série [...]
O Ministério da Economia finalizou mais uma etapa da centralização da folha de pagamentos de aposentados e pensionistas no mês de agosto, com a inclusão das Superintendências e Gerências de Administração Regionais do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Desta forma, a gestão da folha passa a ser realizada [...]
Relatório conjunto aponta que o arcabouço fiscal dos entes trouxe transparência, mas não eliminou expectativas de resgates pela União A existência de regras fiscais pró-cíclicas que estimulam a expansão das despesas públicas em momentos de crescimento econômico, a deficiência dos controles internos e externos em combater o uso da contabilidade criativa, e a concessão de [...]
Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado, e é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático Uma nova resolução aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para [...]