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Ministério da Economia

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Secretário Especial de Fazenda apresenta à Comissão Mista do Congresso a situação fiscal das medidas de enfrentamento à pandemia

Por |31 julho, 2020|

Durante a audiência, Waldery Rodrigues disse que é preciso seguir com a agenda de reformas O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, participou, na quinta-feira (30/7), de audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Acompanhado [...]

Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre regime de drawback

Por |29 julho, 2020|

Adotada após consulta pública, medida torna as normas mais acessíveis e transparentes, dando maior segurança jurídica aos exportadores brasileiros A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou na segunda-feira (27/7), no Diário Oficial da União, uma portaria revisando as normas de concessão, utilização e encerramento do regime aduaneiro especial de drawback, mecanismo [...]

Admissões registram aumento de 24% em junho e saldo do emprego formal fica em -10.984 vagas

Por |29 julho, 2020|

Mês também registrou 16% menos demissões do que maio Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram que, em junho, o mercado formal de trabalho apresentou melhora em relação a maio. Junho teve 16% menos desligamentos (166.799) e 24% mais admissões (172.520) do que maio. Acesse a apresentação Estatísticas Mensais do [...]

Números do Caged em junho mostram expressiva reação do mercado de trabalho

Por |29 julho, 2020|

Secretário Bruno Bianco destacou em entrevista coletiva que economia do país dá sinais de melhora significativa Os números referentes ao mês de junho do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentados pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na terça-feira (28/7), em entrevista coletiva à imprensa, mostram a forte reação [...]

Proposta do Governo poderá extinguir dedução do IRPF

Por |28 julho, 2020|

Nas últimas semanas, o Ministério da Economia tem trabalhado em algumas propostas que, inclusive já foram apresentadas ao Congresso Nacional. Dentre as principais, está a alteração nas regras aplicadas sobre os impostos federais. A medida também pode resultar no fim das deduções fiscais, permitindo o barateamento dos valores pagos à União sobre o Imposto de [...]

Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de sindicatos

Por |27 julho, 2020|

Norma facilita ainda fusão e incorporação de entidades Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), a Portaria nº 17.593, que trata dos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A norma visa atualizar a legislação vigente sobre o [...]

Tesouro Direto: No terceiro mês consecutivo de emissão líquida, estoque supera R$ 61 bilhões

Por |27 julho, 2020|

Número de operações de venda ultrapassa 400 mil pela primeira vez desde janeiro Foram realizadas 405.828 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto em junho, no valor total de R$ 2,05 bilhões. Durante o mês, os resgates foram de R$ 1,72 bilhão. Dessa forma, houve emissão líquida de R$ 330,14 milhões. As aplicações de [...]

Resolução estabelece procedimentos para contratação de PPPs federais e inclusão de serviços públicos no PND

Por |27 julho, 2020|

Medida vai trazer mais agilidade aos processos, definindo as ocasiões em que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá ser instado a aprovar os documentos A Resolução nº 135/2020, publicada na última sexta-feira (24/7), estabeleceu os procedimentos relativos aos editais para contratação de parcerias público-privadas (PPPs) federais, definindo as ocasiões em que [...]

Balança comercial tem superávit de US$ 1,836 bilhão na quarta semana de julho

Por |27 julho, 2020|

Corrente de comércio no período de cinco dias úteis chega a US$ 7,244 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,836 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,244 bilhões, na quarta semana de julho de 2020 – com cinco dias úteis -, como resultado de exportações no valor de US$ 4,54 bilhões [...]

Projeções da Secretaria de Política Econômica indicam retomada da economia

Por |24 julho, 2020|

SPE apresenta argumentos para a estimativa de crescimento do PIB em – 4,70% para 2020 Indicadores desagregados usados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) apontam uma retomada no crescimento econômico, manifestada a partir do final de maio e continuada ao longo de junho e julho. Além disso, foram mantidas as projeções, [...]

Painel permite acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados

Por |23 julho, 2020|

Objetivo da inciativa lançada na quarta-feira (22/7) pelo Ministério da Economia é dar transparência e assegurar precisão à alocação de recursos A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia lançou na quarta-feira (22/7) o Painel das Medidas de Suporte aos Entres Federais, que cruza dados de transferência de recursos e suspensão de dívida com [...]

Receita primária no terceiro bimestre chega a R$ 1.456 trilhão

Por |23 julho, 2020|

No bimestre anterior, montante foi de R$ 1.477 trilhão, o que indica uma queda de arrecadação menos acentuada do que apontavam projeções A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia divulgou na quarta-feira (22/7) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º Bimestre , que apresenta a revisão dos parâmetros econômicos como resultado [...]

Trabalhador poderá receber seguro-desemprego na própria conta bancária

Por |23 julho, 2020|

Medida vai facilitar acesso ao benefício na pandemia da covid-19 A partir desta sexta-feira (24/7), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador [...]

Reforma Tributária: Confira a proposta feita pelo Governo Federal

Por |21 julho, 2020|

Está previsto para esta terça-feira, 21, a entrega da primeira parte do texto que dispõe sobre a proposta da reforma tributária do Governo Federal. Enviado ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, junto ao secretário da Receita Federal, José Tostes, o documento será analisado primeiramente pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e [...]

INSS alerta segurados que não solicita informações pessoais e dados de benefício por telefone

Por |20 julho, 2020|

Instituto esclarece que faz ligações apenas para orientar segurados sobre cumprimento de exigência Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm recebido ligações de pessoas que se passam por atendentes da Central 135 – canal oficial de contato com o órgão – em que os golpistas solicitam dados pessoais ou número do benefício. [...]

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