Ministério da Economia

Estudo da SPE aponta que o Brasil precisa de legislações mais eficientes de falências e estímulo à maior dinâmica no mercado de trabalho

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-20T11:18:41-03:0020 julho, 2020|

O documento, da Secretaria de Política Econômica publicado na sexta-feira (17/7), destaca ainda que é preciso evitar políticas direcionadas a setores específicos A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, na sexta-feira (17/7), a Nota Informativa – Choques adversos da Covid-19: mobilidades do trabalho e do capital na atual conjuntura. A importância [...]

Mil municípios aderem ao Comprasnet após novo decreto do pregão eletrônico

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-17T12:33:32-03:0017 julho, 2020|

Webinar detalha passo a passo para adesão gratuita ao maior sistema de compras públicas do Brasil Gestores de compras públicas de todo o Brasil interessados em utilizar o ComprasNet 4.0 podem fazer a solicitação de adesão ao governo federal. Desde a publicação do Decreto nº 10.024, em setembro de 2019, 1 mil municípios já passaram [...]

Edição online do Inovativa Experience conectará startups à maior banca de investidores do país

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-17T08:05:06-03:0017 julho, 2020|

O evento marcará a conclusão de mais um ciclo de aceleração do programa InovAtiva Brasil O InovAtiva Experience, evento de conclusão do ciclo de aceleração do programa InovAtiva Brasil, acontecerá, pela primeira vez, de forma totalmente online. Nos dias 18, 25, 26 e 27 de julho, as 130 startups participantes da edição 2020.1 do programa [...]

Tesouro honra em junho R$ 1,26 bilhão em dívidas garantidas pela União

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-16T18:09:24-03:0016 julho, 2020|

Foram honradas dívidas de quatro estados e de um município no mês passado; de janeiro a junho valor chegou a R$ 5,5 bilhões A União pagou R$ 1,263 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em junho, sendo R$ 640,96 milhões relativos a inadimplências de Minas Gerais, R$ 564,21 milhões do estado do Rio de [...]

Operação combate fraudes em investimentos de fundos de previdência municipais

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-16T18:04:02-03:0016 julho, 2020|

Auditorias realizadas pela Secretaria de Previdência subsidiam atuação da Polícia Federal A Polícia Federal realizou, na quarta-feira (15/7), a operação Fundo Fake que apura desvio de verbas em fundos de previdência municipais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. Essa é mais uma operação [...]

Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-13T16:29:35-03:0013 julho, 2020|

Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as informações de folhas de pagamento referentes a seus empregados têm ainda até o próximo dia 30 de setembro para prestar [...]

MP 936: Veja os efeitos dessa medida provisória

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-13T10:40:12-03:0013 julho, 2020|

Ao se tornar lei, o texto da MP 936 sofreu 13 vetos que ainda serão analisados pelo Congresso como a prorrogação, até dezembro de 2021, da desoneração da folha de pagamento de empresas. O governo sancionou a Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite reduções da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo [...]

Antecipação de Crédito: Veja como vai funcionar para fornecedores do Governo

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-09T14:41:02-03:009 julho, 2020|

Fornecedores do governo federal, estados e municípios poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia. A Instrução Normativa nº 53 publicada hoje (9), no Diário Oficial da União, estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder a 70% do saldo a [...]

Recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis fica suspenso até 30 de setembro

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-09T10:20:03-03:009 julho, 2020|

Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual A exigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 363, de 28 de novembro de 2016, e a Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de [...]

Auxílio Emergencial: Sindicalistas pedem o benefício até dezembro

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-09T09:04:21-03:009 julho, 2020|

Ontem, 8 de julho, seis centrais sindicais se reuniram para um debate sobre o benefício emergencial pago aos trabalhadores informais, o Auxílio Emergencial de R$ 600. Esta reunião aconteceu devido aos dirigentes estarem preocupados com os direitos sociais aos quais os trabalhadores precisam ter direito durante a pandemia do novo coronavírus, que vem afetando drasticamente [...]

Medidas Fiscais no combate aos efeitos da covid-19 alcançam R$ 521,3 bilhões

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-07-03T12:44:05-03:003 julho, 2020|

Somente o pagamento do Auxílio Emergencial representa despesa de R$ 254,2 bilhões As medidas adotadas, e em implementação, pelo governo federal para combater os efeitos econômicos e sociais da crise gerada pela covid-19 alcançaram R$ 521,3 bilhões de impacto primário em 2020. Esse número representa um total de R$ 508,5 bilhões de novas despesas e [...]

Bruno Funchal será o novo secretário do Tesouro Nacional

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-06-16T07:49:30-03:0016 junho, 2020|

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (15) que o economista Bruno Funchal será o novo secretário do Tesouro Nacional, no lugar de Mansueto Almeida, que anunciou sua saída do cargo. De acordo como o ministério, Funchal assume de forma definitiva a partir do dia 31 de julho. Até lá, haverá um processo de transição entre [...]

Solicitações de importação e exportação de produtos controlados estão disponíveis no portal do governo

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-05-25T15:50:44-03:0025 maio, 2020|

Plano Digital implementado pela Anvisa está alinhado às ferramentas do governo federal para facilitar a vida do cidadão A partir de agora, demandas como solicitar, alterar ou cancelar autorização sobre importação e exportação de produtos controlados – consideradas prioritárias no enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19) – podem ser realizados no Portal do governo federal, [...]

Portaria amplia lista de produtos enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional que terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-05-08T18:44:03-03:008 maio, 2020|

Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional que terão as alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020. Esses produtos estão sujeitos à aplicação do Regime de Tributação Simplificada, [...]

Balança comercial tem segundo maior superávit para o mês de abril

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-05-07T10:25:47-03:007 maio, 2020|

Crescimento foi de 24,5% em relação ao mês de abril de 2019 A balança comercial fechou o mês de abril com saldo positivo de US$ 6,702 bilhões, crescimento de 24,5% em relação a abril de 2019. Este foi o segundo maior saldo comercial da história para o mês de abril, atrás somente de 2017, quando [...]

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