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Dispositivo poderá ser utilizado quando for indispensável para obter o bem, assegurar a prestação do serviço ou gerar economia de recursos As regras das compras públicas foram modificadas, nesta quinta-feira (7/5), pela Medida Provisória nº 961/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A MP autoriza a realização de pagamentos antecipados nas licitações e contratos [...]
Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia. O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da [...]
No acumulado do primeiro trimestre, resultado negativo fica em R$ 2,9 bilhões O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi deficitário em R$ 21,2 bilhões em março, contra déficit de R$ 21,1 bilhões em março de 2019, em termos nominais. No mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco [...]
Em evento realizado pelo Ministério da Economia, foi oferecido inclusive aporte financeiro para empresas que buscam soluções que contribuam para o fim da crise O Ministério da Economia, por meio do programa de aceleração de startups InovAtiva Brasil, e a Associação Brasileira de Startups (ABstartups) realizaram seminário online (webinar) com instituições públicas e privadas detentoras [...]
Segundo a entidade, até a madrugada de quinta-feira (23), mais de 37 milhões de análises de informações de quem solicitou o benefício foram entregues à Caixa Econômica Federal A Dataprev, empresa pública de processamento de dados ligado ao Ministério da Economia, afirma que processou 95% das solicitações de auxílio emergencial. Segundo a entidade, até a [...]
Detalhamento mostra que empresas de menor porte são as mais beneficiadas pelo programa do governo federal A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. [...]
Receita Federal regulamentou portaria publicada pelo Ministério da Economia. Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.940, que regulamenta o despacho aduaneiro de bens enviados através de remessa postal ou encomenda aérea internacional. A norma prevê a redução temporária para 0% da alíquota do Imposto de Importação de produtos [...]
Corrente de comércio no período, com três dias úteis, chega a US$ 4,743 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,882 bilhão e corrente de comércio de US$ 4,743 bilhões, na primeira semana de abril de 2020 – com três dias úteis -, como resultado de exportações no valor de US$ 2,813 bilhões [...]
Medida Provisória nº 932/2020 foi editada dentro do pacote emergencial de ações para o combate à Covid-19 O Ministério da Economia (ME) publicou nesta segunda-feira (6/3), orientações para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal em relação à aplicação das novas alíquotas aos serviços sociais autônomos (Sistema S), que foram estabelecidas pela Medida Provisória [...]
A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela covid-19 Para melhor orientar os empresários dos setores da indústria, comércio e serviços, bem como à população em geral, sobre as medidas tomadas pelo governo durante a pandemia do coronavírus, [...]
Sociedade poderá enviar suas contribuições até o dia 14 de abril pelo site participa.br; o prazo para participação na consulta foi prorrogado em função da pandemia Está prorrogado até 14 de abril o prazo para a sociedade contribuir na consulta pública sobre a minuta de Instrução Normativa (IN) que reúne normas e diretrizes gerais do [...]
Mudança está prevista em Instrução Normativa publicada na terça-feira (24/3) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1° de abril O governo federal facilitou ainda mais as operações de empresas estrangeiras no país. Além de solicitar pelo portal único gov.br a abertura de filiais, sucursais, agências e estabelecimentos no Brasil, esse tipo [...]
Corrente de comércio no período chega a de US$ 7,886 bilhões, enquanto no mês saldo positivo alcança US$ 2,683 bilhões, com corrente de comércio de US$ 23,832 bilhões A balança comercial registrou superávit de US$ 1,402 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,886 bilhões, na terceira semana de março. Os dados da Secretaria de [...]
Programa do Ministério da Economia em parceria com o Sebrae vai reunir representantes do setor produtivo e gestores públicos capixabas, no dia 13 de março, para mapear os obstáculos à competitividade no estado O Ministério da Economia e o Sebrae lançam em Vitória, no dia 13 de março (sexta-feira), o programa Mobilização pelo Emprego e [...]
Coletiva será realizada às 15 horas no auditório do Ministério da Economia, bloco P A Receita Federal comentará nesta quarta-feira (19/2), as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva será realizada às 15 horas, no auditório do Ministério da Economia, bloco [...]