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Ministério da Economia

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Saque-aniversário FGTS: qual a desvantagem ao aderir o benefício?

Por |24 fevereiro, 2022|

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), virou a tábua de salvação de muitos trabalhadores. De acordo com o Ministério da Economia, mais de 16 milhões de trabalhadores já tinham solicitado o benefício até novembro do ano passado. O saque-aniversário foi criado em 2019 para permitir ao trabalhador retirar uma parte [...]

INSS: Revisão da Vida Toda voltará ser julgada pelo STF

Por |12 fevereiro, 2022|

A Revisão da Vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) finalmente vai ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A data já está marcada, 25 de fevereiro. A decisão final deverá sair no dia 9 de março. O motivo para o pedido da Revisão da Vida Toda se dá pelo fato que o [...]

Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas

Por |3 fevereiro, 2022|

Fonte: Ministério da Economia Medidas beneficiam empreendedores, simplificando regras e favorecendo ambiente de negócios om o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o Ministério da Economia (ME) publicou a Instrução Normativa nº 112. O ato, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do ME, contempla uma série de [...]

Balcão Único passa a funcionar em 11 estados a partir deste mês

Por |18 janeiro, 2022|

Tecnologia oferece formulário digital para abertura de empresas A partir deste mês, empreendedores de 11 estados poderão abrir uma empresa sem sair de casa, apenas preenchendo um formulário digital. Ao longo de janeiro, o Balcão Único passa a estar disponível nas Juntas Comerciais de Alagoas, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande [...]

Portarias da Secex aumentam a segurança jurídica das investigações de defesa comercial

Por |30 novembro, 2021|

Normas tratam dos procedimentos de pré-pleito e questões específicas em revisões de final de período em investigações antidumping Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou nesta segunda-feira (29/11) quatro novas portarias que visam aumentar a previsibilidade e a segurança jurídica das investigações de defesa comercial. As normas disciplinam práticas já adotadas pela [...]

Bolsonaro garante que não irá mudar o ministro da economia

Por |23 outubro, 2021|

Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta sexta-feira (22) que tem “confiança absoluta” em Paulo Guedes, ministro da Economia. Ele também ressaltou que não pretende fazer “nenhuma aventura” na economia. O presidente resolveu fazer uma visita ao Ministério da Economia, na tarde desta sexta-feira (22), que continuava turbulenta no mercado financeiro devido a proposta do governo [...]

Secretários de Guedes pedem demissão após manobra para furar o teto de gastos

Por |22 outubro, 2021|

Quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão após o governo planejar uma manobra para furar o teto de gastos. Nesta quinta-feira (21), o clima esquentou em Brasília, quando os secretários de Orçamento Bruno Funchal, e do Tesouro, Jefferson Bittencourt alegarem ao ministro Paulo Guedes, razões pessoais para deixarem o governo, embora todo mundo saiba [...]

Balcão Único do governo federal é implantado na Bahia para simplificar abertura de empresas

Por |8 outubro, 2021|

Por meio de formulário único e totalmente digital, empreendedores de todo o estado agora podem iniciar negócios de forma simples e ágil O Ministério da Economia (ME), em parceria com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), passou a oferecer aos empreendedores da Bahia o Balcão Único, sistema que permite ao cidadão abrir uma [...]

Expectativa de crescimento do PIB recua para 2022

Por |30 setembro, 2021|

O Banco Central (BC) divulgou sua expectativa de crescimento do PIB 2022 e a projeção é menor do que o esperado, 2,1%. O Ministério da Economia já havia anunciado 2,5%, mas a alta da inflação causada, principalmente, pelo preço da gasolina e da energia elétrica, impedem o crescimento sustentável. Para este ano, a expectativa era [...]

Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado até 2022

Por |28 setembro, 2021|

O Auxílio Emergencial deve chegar ao fim em outubro, no entanto, o ministro da Cidadania João Roma está estudando uma forma de prorrogar o benefício até 2022. Porém, o Ministério da Economia continua batendo o pé e afirmando que após outubro não haverá uma nova prorrogação do auxílio. Em entrevistas à imprensa, Roma vem deixando [...]

Ministério da Economia reduz projeção de déficit primário para R$ 139,4 bilhões em 2021

Por |23 setembro, 2021|

Na quarta melhora consecutiva, déficit é revisado para 1,6% do PIB este ano ante a 3,5% em abril Despesas controladas, combinadas a evoluções e ganhos de receita permitiram ao Ministério da Economia anunciar nesta quarta-feira (22/9) melhora na estimativa de resultado primário do Governo Central em 2021: recuo para R$ 139,4 bilhões, ou seja, 1,6% [...]

SPE divulga estudo sobre as perspectivas de crescimento econômico para 2022

Por |23 setembro, 2021|

Bom carregamento estatístico, crescimento do investimento privado e consolidação fiscal embasam as projeções do PIB para o próximo ano A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) publicou na quarta-feira (22/9) a Nota Informativa Perspectivas para o crescimento de 2022. O estudo apresenta argumentos que fundamentam as projeções feitas pela Secretaria para o [...]

Prazo para transação de dívida com o FGTS termina em novembro

Por |22 setembro, 2021|

Negociação envolve benefícios como desconto de até 70% e prazo de até 144 meses para pagamento Termina em 30 de novembro o prazo para adesão à transação na dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que possibilita ao contribuinte negociar débitos inscritos em dívida ativa do FGTS com desconto e prazo [...]

Vale-gás nacional: Saiba quem preenche os requisitos do benefício

Por |17 setembro, 2021|

O Projeto em tramitação no Senado Federal pretende criar um auxílio nacional para pessoas com dificuldades financeiras em adquirir um botijão de gás.  O programa de proteção social foi criado em razão do frequente aumento no preço do gás de cozinha, promovendo a transferência de renda para compra de famílias em situação de vulnerabilidade em [...]

SPE divulga Prisma Fiscal de setembro de 2021

Por |16 setembro, 2021|

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (16/9) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de setembro de 2021. Prisma Fiscal O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE/ME para acompanhar a [...]

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