A inflação próxima dos dois dígitos deve ter feito a ficha do ministro da Economia, Paulo Guedes, cair. Na sexta-feira (11), ele afirmou que o país está atravessando o pior momento da inflação. No entanto, Guedes acredita que a inflação deverá desacelerar e terminar 2021 entre 7,5% e 8%. Durante o evento virtual Credit Suisse, [...]
Em nota informativa, Secretaria mostra que a Reforma Tributária não comprometerá evolução da razão dívida bruta/PIB, com tendência de redução do déficit fiscal nos próximos anos A arrecadação federal total em 2021 terá um crescimento estrutural adicional – não antecipado no final de 2020 – de cerca de R$ 110 bilhões, segundo estimativas divulgadas na [...]
O MEI (Microempreendedor Individual) teve o seu limite do teto de ganhos aumentado de R$81 mil para R$130 mil. Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) que estipula que o MEI vai poder ter uma renda anual maior. Foram 71 votos a favor e nenhum contra. O PL segue para a Câmara [...]
Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – revigorou e prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que auxiliaram os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [...]
PLOA 2022 (Projeto da Lei Orçamentária Anual) foi encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, nessa terça-feria (31), que prevê um salário mínimo de 1.169. Antes de ser votado pelo Plenário do Congresso Nacional, o projeto deve ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Projeto também prevê abertura de concursos públicos, com direito [...]
PLOA 2022 aponta salário mínimo de R$ 1.169 no próximo ano, com correção inflacionária O Ministério da Economia apresentou na terça-feira (31/8) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, com estimativa de déficit primário do Governo Central de R$ 49,6 bilhões no próximo ano – correspondente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O [...]
Medidas consolidam guichê único, dispensam informações no Siscoserv, trazem avanços na investigação de origem não preferencial e promovem boas práticas para licenciamento de importação e exportação Sancionada na última quinta-feira (26/8), a Lei nº 14.195/2021 – que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas no país – também traz medidas que vão facilitar o [...]
Resultado representa melhora de quase 80% em relação ao déficit de julho de 2020 O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) encerrou julho com déficit primário de R$ 19,829 bilhões, o que representa uma retração de 79,3% em termos reais (valores corrigidos pelo IPCA) em relação ao resultado negativo de R$ 87,886 bilhões [...]
O título mais demandado pelos investidores no mês foi o indexado à taxa Selic (Tesouro Selic) que totalizou, em vendas, R$ 1,10 bilhão e correspondeu a 44,81% do total Em julho de 2021, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, atingiu a [...]
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal), a ação está questionando a correção monetária e pede que seja aplicado um dos índices de inflação ao consumidor. Atualmente o saldo das contas vinculadas do FGTS são corrigidas pela Taxa Referencial (TR) que está zerada, [...]
Objetivo é debater o Relatório do Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais apresentado pelo Grupo de Estudos Temático A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), realizará na quarta-feira (18/8), de 13h às 15h, a Audiência Pública nº [...]
Objetivo é prover subsídios ao governo federal para ajustes necessários e pertinentes à proposta de reforma apresentada pelo Grupo de Estudos Temático A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), abre na segunda-feira (9/8), a Consulta Pública ao Relatório do [...]
Série de seminários virtuais visa estimular e aproximar a sociedade brasileira do debate da formulação de políticas pela Administração Pública A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) realizou na sexta-feira (6/8) o webinar Planejamento e Desenvolvimento Sustentável: alternativas atuais para o Brasil. Trata-se da 15ª edição de uma série [...]
A partir de 1º de setembro de 2021, todos os processos passarão do SDD para o SEI; usuários receberão treinamento em evento da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia [...]
Saldo comercial e corrente de comércio também atingem resultados históricos, enquanto importações cresceram – mesmo sem recordes –, indicando retomada da economia A balança comercial voltou a bater recordes no mês de julho e nos sete primeiros meses do ano. No acumulado de janeiro a julho as exportações cresceram 35,3% e somaram US$ 161,42 bilhões, [...]
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