O FGTS está em discussão no STF (Tribunal Superior Federal), o que está sendo analisado pelos ministros do Supremo é a forma de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Embora, o julgamento tenha sido adiado, sem uma nova data para voltar ao debate, entidades que representam os trabalhadores pressionam a [...]
O Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual, pela terceira vez consecutiva. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (16) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), elevou a taxa Selic de 3,5% para 4,25% ao ano. A elevação foi deliberada de forma unânime pelos integrantes do colegiado, que é formado por [...]
O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores devidos. As adesões começam [...]
Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários. Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas [...]
O Brasil mantém o interesse em aprofundar a parceria econômica e comercial com os Estados Unidos, após a mudança de governo, disse nesta sexta-feira(14) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, ele conversou com a nova secretária de Comércio norte-americana, Gina Raimondo. Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo Na conversa, Guedes ressaltou que os dois países [...]
O Governo federal já há muito tempo vem planejando mudar o Bolsa Família, e agora quer também um programa para substituir o auxílio emergencial. O Ministério da Cidadania já está estudando uma forma de substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Com a possibilidade desse benefício ter um valor maior que ambos os auxílios [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá ser realizado em 2022. A contagem populacional estava prevista para 2020, foi adiada para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus, mas problemas orçamentários a inviabilizaram. Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – [...]
Foram honradas dívidas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Amapá e do Rio Grande do Norte A União pagou R$ 477,74 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais em abril, sendo R$ 194,48 milhões relativos a inadimplências de Minas Gerais, R$ 183,88 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 78,30 milhões de Goiás, R$ [...]
Em sessão do Senado, ministro apontou redução da Tarifa Externa Comum e a flexibilidade de negociação aos membros como dimensões necessárias para a modernização do Bloco O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na sexta-feira (23/4) a necessidade de reavaliação e flexibilização do Mercosul para que o Bloco econômico se modernize e cumpra os objetivos [...]
Crédito para mais de 120 mil contribuintes totaliza R$ 183 milhões A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de abril de 2021. O crédito bancário para 120.268 contribuintes será realizado no próximo dia 30, totalizando mais de R$ 183 milhões. Desse total, [...]
Lista não é definitiva da entidade. Inclusão se dá exclusivamente por negociação entre sindicatos Sobre a inclusão do Brasil na lista longa da OIT, a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia esclarece que: 1) A lista não representa o posicionamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas de sindicatos, que fazem política [...]
Iniciativa permite que fornecedores utilizem seus contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos As empresas– que já podiam contar com possibilidade de antecipação de até 70% dos contratos ativos firmados com a Administração Pública– serão beneficiadas com mais uma inovação do programa AntecipaGov: a possibilidade de outras instituições financeiras poderem oferecer crédito. A [...]
Pasta quer contribuições para Instrução Normativa que estabelecerá a ordem cronológica de pagamentos das obrigações O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (20/4), uma nova consulta pública para dar continuidade ao processo de regulamentação da nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133, de 2021. Neste segundo ato, a pasta busca contribuições para a [...]
Corrente de comércio no ano atinge US$ 127,84 bilhões com exportações no valor de US$ 71,03 bilhões e importações de US$ 56,81 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 14,22 bilhões neste ano, até a terceira semana de abril, com corrente de comércio de US$ 127,84 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19/4) pela Secretaria de Comércio [...]
Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços O Ministério da Economia (ME) iniciou, nesta quarta-feira (14/4), o processo de regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133), publicada no dia 1º de abril. Por esse motivo, abriu uma consulta pública para debater [...]
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