Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou na terça-feira (6/4) a Portaria nº 87/2021 para regulamentar alterações nas regras e procedimentos das investigações de origem não preferencial. As mudanças estão previstas na Medida Provisória [...]
Medidas discutidas pelo Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) têm foco em estrutura tarifária, agenda regulatória, financiamento às exportações e promoção comercial O Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) definiu, na quarta-feira (24/3), o Plano de Trabalho 2021-2022, com medidas que reforçam e consolidam o diálogo entre o setor público e privado para apontar caminhos [...]
Plataforma foi elaborada para que o empreendedor manifeste situações de abuso ou falta de tratamento diferenciado à sua empresa, por qualquer órgão ou entidade pública A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou, nesta segunda-feira (22/3), o Sistema de Defesa do Empreendedor, que tem como objetivo monitorar e garantir o tratamento [...]
Corrente de comércio no ano atinge US$ 92,44 bilhões, com exportações no valor de US$ 46,94 bilhões e importações de US$ 45,50 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,43 bilhão neste ano, até a terceira semana de março, com corrente de comércio de US$ 92,44 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira [...]
Dado consta da edição de março do Boletim Macrofiscal e da versão atualizada do Panorama Macroeconômico, apresentados pela Secretaria de Política Econômica A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, na quarta-feira (17/3), a 9ª edição do Boletim Macrofiscal, com a atualização da grade de parâmetros macroeconômicos A estimativa de crescimento do [...]
A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada hoje (17) em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Os bens [...]
Medida possibilita transação por adesão, mediante a publicação de edital, transação individual para débitos do FGTS superiores a R$ 1 milhão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 3026, de 11 de março de 2021 – que altera a Portaria PGFN nº 9.917, de 14 de abril de 2020 – para [...]
Neste ano, o maior programa de aceleração de startups da América Latina deve atender até 800 negócios O programa InovAtiva Brasil vai selecionar 400 startups tecnológicas com soluções inovadoras de todo o país para o ciclo de aceleração 2021.1, que acontecerá de forma virtual e gratuita entre abril e agosto deste ano. As inscrições ficam [...]
Interface intuitiva auxiliará os usuários na realização de licitações A nova área de trabalho do Comprasnet já está disponível para os usuários dos órgãos que utilizam o sistema, possibilitando melhor navegação pelas principais funcionalidades e acesso direto às informações dos processos de compras. A ação integra o Compranset 4.0, que permite acesso de forma direta [...]
Objetivo é receber contribuições anonimizadas da sociedade para identificar potenciais excessos de reguladores, diretos e indiretos, entre outros temas A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE/SEPEC/ME), abriu na quarta-feira (3/3) a primeira consulta pública anonimizada, na forma de [...]
Desse total, R$ 791,8 milhões se referem às debêntures de infraestrutura As emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 937,52 milhões em janeiro. Desse valor total, R$ 145,5 milhões se referem às debêntures incentivadas de investimento e R$ 791,8 milhões, às de infraestrutura. O montante foi superior aos R$ 300 milhões alcançados em igual período do [...]
A ideia é digitalizar 100% dos serviços públicos federais para gerar economia de recursos e simplificar a vida do brasileiro Um programa inovador, conhecido como Startup Gov.br, do Ministério da Economia, busca desenvolver e acelerar o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do Governo Federal. Na prática, o programa visa a digitalização dos serviços [...]
Em estado de calamidade pública, segurados também receberão o pagamento dos benefícios no dia 25 de março, primeiro dia do calendário do INSS Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima [...]
Com a integração da instituição ao Gov.br, os 47 milhões de correntistas passam a utilizar suas credenciais; serviços de estados e municípios já integrados também estão disponíveis Os clientes da Caixa já podem acessar os serviços digitais dos governos federal, estaduais e municipais utilizando seus dados bancários. O acesso se dá pelo portal Gov.br, que reúne [...]
O Ministério da Economia vai encaminhar as sugestões para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que irá determinar o regulamento das micro e pequenas empresas no cuidado com os dados pessoais dos clientes A proposta de tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi [...]
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