Objetivo é melhorar arcabouço legal visando dinamizar o mercado de crédito, alinhando assim o Brasil às melhores práticas internacionais A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) criou, por meio da Portaria nº 826, de 19 de janeiro de 2021, grupo de estudos para revisar e modernizar o regime de [...]
O aumento é explicado principalmente pela inscrição de despesas para combate à Covid-19 e pela elevação dos RAP referentes às transferências para estados e municípios O estoque de restos a pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2021 chegou a R$ 227,8 bilhões, o que representa uma elevação nominal de R$ 46,6 bilhões (25,7%) em [...]
O Governo Federal divulgou uma série de medidas para prevenir o contágio de Covid-19 no país, em 2020. Dentre as medidas, o governo suspendeu a realização da Prova de Vida dos segurados do INSS entre os meses de março e dezembro. Inicialmente o prazo ia até 31 de janeiro de 2021, porém com o crescente [...]
Exportações chegam a US$ 3,026 bilhões, no período de cinco dias úteis A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, déficit de US$ -0,824 bilhão em relação à terceira semana de janeiro de 2021 – com cinco dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 3,026 bilhões e importações de US$ 3,85 bilhões. Os dados foram divulgados nesta [...]
Serviço, integrado ao portal Gov.br, permite encaminhar documentos ao órgão de forma eletrônica, sem sair de casa A partir deste mês, está mais fácil registrar requerimentos, documentos e processos junto ao Ministério da Cidadania. O órgão acaba de ser integrado ao Protocolo Digital, serviço do portal Gov.br que permite ao cidadão encaminhar documentos aos órgãos [...]
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos O Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os [...]
Até o momento, foram realizadas mais de 178 mil solicitações de opção pelo regime; pedido deve ser feito pela internet Termina no próximo dia 29 de janeiro o prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime possam regularizar [...]
Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações O governo federal lançou na segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa [...]
A digitalização dos serviços públicos gerou economia de R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 1,5 bilhão para a população e R$ 500 milhões para o governo. A estimativa consta de balanço divulgado hoje (8) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O número de cidadãos cadastrados no Portal do [...]
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, publicada nesta quinta-feira (31/12) no Diário Oficial da União, define os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021. As datas deverão ser [...]
Secretaria Especial de Fazenda estima que enfrentamento ao coronavírus impactará o resultado primário em 8,5% do PIB (R$ 588,9 bilhões) em 2020 e em 0,4% em 2021 O impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no resultado primário, até o momento (dados de 18/12), é de R$ 620,5 bilhões. O total das [...]
Acumulado do ano já é positivo, solidificando a retomada da economia O saldo do emprego com carteira assinada em novembro ficou positivo em 414.556 postos de trabalho. É o melhor resultado para todos os meses desde o início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), superando o recorde anterior, registrado no [...]
Os gastos do governo federal relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 somaram R$ 620,5 bilhões, divulgou hoje (22) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Desse total, R$ 588,9 bilhões afetarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bilhões impactarão as contas públicas em 2021. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda, [...]
Sociedade civil e setor privado terão melhor acessibilidade às informações sobre o andamento dos acordos, mercados disponíveis e compromissos realizados O Ministério da Economia lançou nesta segunda-feira (21/12) uma nova ferramenta para compartilhamento de informações sobre acordos comerciais negociados e em negociação pelo Brasil. A solução sucederá o Sistema de Consultas sobre Tarifas, Regras de [...]
Déficit registrado é de US$ -1,447 bilhão no período de cinco dias úteis na parcial do mês A balança comercial brasileira registrou, no resultado parcial deste mês, déficit de US$ -1,447 bilhão e corrente de comércio de US$ 9,013 bilhões, referentes à terceira semana de dezembro de 2020 – com cinco dias úteis -, como resultado de exportações no [...]
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