Recentemente a regulamentação do trabalho por plataformas de motoristas de aplicativo se tornou novamente pauta de uma audiência no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a presença de dois deputados importantes para o tema. Na última terça-feira, dia 06 de maio de 2025, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu o deputado [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, em reunião na última segunda-feira, dia 14, com centrais sindicais e outras representações, a intenção de prorrogar por um ano a entrada em vigor da Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Esta norma estabelece diretrizes para o gerenciamento de riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho. Inicialmente prevista para [...]
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), milhões de trabalhadores começam a receber o pagamento do abono salarial do 3º lote do PIS/PASEP na próxima terça-feira, dia 15 de abril de 2025. Serão 4.380.715 trabalhadores nascidos entre março e abril que serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões a partir dos próximos [...]
O Empréstimo Consignado CLT vai se tornar mais uma obrigação para as empresas, portanto, é importante que todos os profissionais responsáveis por essa obrigação estejam atentos às mudanças, entendendo como incluir o Crédito do Trabalhador no eSocial. A partir do mês de maio de 2025, todos os empregadores serão obrigados a incluir o desconto das [...]
Em menos de um mês o programa Crédito do Trabalhador, que fornece empréstimos consignados para trabalhadores CLT, já ultrapassou 3,1 bilhões de reais em empréstimos, o número continuará crescendo nos próximos meses. O programa entrou em vigor no dia 21 de março de 2025 e com poucos dias milhares de contratos já foram fechados, milhões [...]
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio aos feriados. Postergando sua validade para 1º de março de 2024. Marinho se reuniu virtualmente semana passada com as entidades patronais e de empregados para discutir o tema. Na ocasião, ficou acordado que vai criar uma [...]
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, a partir do dia 15 de maio, o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos nesse 4º lote Abonos a 4.425.940 milhões [...]
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e do Emprego, afirmou que trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário vão poder sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de março. A notícia foi divulgada no SBT News. Na prática, o FGTS pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa, doença grave, [...]
Nesta segunda-feira (13), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de uma reunião na capital paulista com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na pauta, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Durante a reunião, o ministro afirmou que muitos trabalhadores utilizam o saque [...]
Nesta terça-feira (20), após reunião do conselho político do Gabinete de Transição, houve a confirmação de que o novo governo terá 37 ministérios. A informação foi dada pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa e confirmada hoje pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Antes da confirmação de hoje, Rui já havia se pronunciado no sábado (17). [...]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo governo a partir de janeiro. Com essa transição de governo a expectativa para saber quem são os integrantes dos ministérios é grande, e com isso surge algumas dúvidas com relação o que cada um deles [...]
Com a evolução do mundo, novas necessidades aparecem. No mercado de trabalho também. Novos profissionais são necessários para ocupar novas profissões. Com isso, o Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, estão skatista profissional, perito judicial, policial penal, analista de e-commerce, técnico em agente comunitário de [...]
O Presidente da Republica Jair Bolsonaro, sancionou o Orçamento da União de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro do ano passado. A Casa Civil, repassou informações de que os vetos no Orçamento devem ficar em R$ 3 bilhões, valor que ficou abaixo da recomendação da equipe econômica do governo que recomendou que os vetos chegassem [...]
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou hoje (17) que o emprego vai crescer em 2021, puxado pelo setor de serviços. Sachsida destacou que ainda existem R$ 110 bilhões de recursos a serem injetados na economia por meio do restante de pagamentos do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia [...]
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