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Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministério do Trabalho suspende portaria que restringe trabalho nos feriados

Por |27 novembro, 2023|

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio aos feriados. Postergando sua validade para 1º de março de 2024. Marinho se reuniu virtualmente semana passada com as entidades patronais e de empregados para discutir o tema. Na ocasião, ficou acordado que vai criar uma [...]

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 4º lote do Abono Salarial a partir de 15 de maio

Por |12 maio, 2023|

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar, a partir do dia 15 de maio, o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos nesse 4º lote Abonos a 4.425.940 milhões [...]

Ministro diz que quem antecipou saque-aniversário vai poder sacar o FGTS

Por |17 fevereiro, 2023|

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e do Emprego, afirmou que trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário vão poder sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de março. A notícia foi divulgada no SBT News. Na prática, o FGTS pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa, doença grave, [...]

Luiz Marinho diz que saque-aniversário do FGTS é um “engodo”

Por |14 fevereiro, 2023|

Nesta segunda-feira (13), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de uma reunião na capital paulista com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na pauta, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Durante a reunião, o ministro afirmou que muitos trabalhadores utilizam o saque [...]

Novo governo terá 37 ministérios: Confira a lista completa

Por |20 dezembro, 2022|

Nesta terça-feira (20), após reunião do conselho político do Gabinete de Transição, houve a confirmação de que o novo governo terá  37 ministérios. A informação foi dada pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa e confirmada hoje pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Antes da confirmação de hoje, Rui já havia se pronunciado no sábado (17). [...]

Entenda o que faz os principais ministérios do Brasil

Por |12 dezembro, 2022|

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo governo a partir de janeiro.  Com essa transição de governo a expectativa para saber quem são os integrantes dos ministérios é grande, e com isso surge algumas dúvidas com relação o que cada um deles [...]

Conheça as 22 profissões incluídas no Ministério do Trabalho. Skatista é uma

Por |16 março, 2022|

Com a evolução do mundo, novas necessidades aparecem. No mercado de trabalho também. Novos profissionais são necessários para ocupar novas profissões. Com isso, o Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, estão skatista profissional, perito judicial, policial penal, analista de e-commerce, técnico em agente comunitário de [...]

INSS perde R$ 1 bilhão com cortes no orçamento da União 2022

Por |28 janeiro, 2022|

O Presidente da Republica Jair Bolsonaro, sancionou o Orçamento da União de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro do ano passado. A Casa Civil, repassou informações de que os vetos no Orçamento devem ficar em R$ 3 bilhões, valor que ficou abaixo da recomendação da equipe econômica do governo que recomendou que os vetos chegassem [...]

Receita anual do MEI passará de R$ 81 mil para R$ 130 mil

Por |29 dezembro, 2021|

O MEI atualmente pode ter uma renda anual de R$ 81 mil (faturamento mensal de R$ 6.750). No entanto, um Projeto de Lei  Complementar (PLP 108/2021) do senador Jayme Campos (DEM-MT) que propõe o aumento da renda bruta anual do microempreendedor individual (MEI) para R$ 130 mil. No dia 12 de agosto deste ano, o [...]

Secretário de Política Econômica diz que emprego crescerá em 2021

Por |17 novembro, 2020|

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou hoje (17) que o emprego vai crescer em 2021, puxado pelo setor de serviços. Sachsida destacou que ainda existem  R$ 110 bilhões de recursos a serem injetados na economia por meio do restante de pagamentos do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia [...]

Controle de ponto para médicos: Veja o diz a lei

Por |19 julho, 2020|

Qual a jornada máxima permitida para esse profissional? Médicos são obrigados a bater ponto? O quão necessário é o controle de ponto médico? Como é a escala de trabalho desses profissionais? O que diz a lei sobre o controle de ponto para médicos?   São perguntas muito comuns tanto para profissionais da medicina quanto para profissionais [...]

Readmissão de funcionários: Veja o diz a lei

Por |16 julho, 2020|

A readmissão de funcionários vêm sendo uma estratégia cada vez mais adotada pelas empresas brasileiras.  Contratar um profissional competente e que tenha valores alinhados à cultura organizacional é o desejo de todo gestor dos processos de seleção e recrutamento. No entanto, esse processo pode ser complexo dependendo das condições em que acontecem. Realizar a contratação de [...]

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