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Ministério do Trabalho e Previdência Social

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MTE retira 5 pessoa em condições de trabalho análogo à escravidão no Estado da Bahia

Por |3 março, 2023|

Na manhã desta quinta-feira (02), a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Batalhão Ambiental da PM da Bahia, resgatou 5 trabalhadores em regime de trabalho análogo ao de escravo em uma empresa de carvão na região de Cassange, em Salvador. O estabelecimento ensaca carvão vegetal, em pacotes de [...]

Luiz Marinho toma posse como ministro do Trabalho

Por |3 janeiro, 2023|

Nesta terça-feira (3), Luiz Marinho (PT), assumiu o Ministério do Trabalho. No inicio da cerimônia José Carlos Oliveira ex-ministro da pasta no governo Bolsonaro, transmitiu o cargo ao sucessor e foi elogiado. “Infelizmente nem todos os ministros do atual governo que se encerra teve a hombridade que você teve”, disse Marinho a José Carlos. A maioria [...]

Ligar de celular para a central 135 do INSS será grátis a partir de 2023

Por |30 dezembro, 2022|

Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizam ligações para a central de atendimento 135, principalmente aqueles que não têm acesso a internet. Porém, a ligação por telefone fixo é grátis, se a ligação for feita por celular, a pessoa pagará uma taxa como se estivesse fazendo uma ligação local. Para ajudar os [...]

Novo governo terá 37 ministérios: Confira a lista completa

Por |20 dezembro, 2022|

Nesta terça-feira (20), após reunião do conselho político do Gabinete de Transição, houve a confirmação de que o novo governo terá  37 ministérios. A informação foi dada pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa e confirmada hoje pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Antes da confirmação de hoje, Rui já havia se pronunciado no sábado (17). [...]

Abono salarial PIS/Pasep 2023 será pago a partir de 15 de fevereiro

Por |16 dezembro, 2022|

Nesta quinta-feira (15), o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou por unanimidade, o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 que será pago em 2023. A estimativa é que 23,6 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o abono salarial.  O pagamento terá início em 15 de fevereiro [...]

Entenda o que faz os principais ministérios do Brasil

Por |12 dezembro, 2022|

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo governo a partir de janeiro.  Com essa transição de governo a expectativa para saber quem são os integrantes dos ministérios é grande, e com isso surge algumas dúvidas com relação o que cada um deles [...]

Quem são os cinco ministros já anunciados por Lula?

Por |12 dezembro, 2022|

Nesta sexta-feira (9), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou cinco nomes do primeiro escalão de seu futuro governo. Na lista contém os nomes dos chefes das pastas da Fazenda; Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa e Relações Exteriores. Confira agora quem são os ministros anunciados por Lula e conheça mais de suas carreiras [...]

Últimos dias para sacar o abono salarial PIS/Pasep 2020

Por |3 dezembro, 2022|

Todo trabalhador com carteira assinada e servidor público terão direito ao abono salarial PIS/Pasep. Neste ano, o governo realizou o pagamento referente ao ano-base 2020. As pessoas que ainda não sacaram os valores que foram liberados no início do ano, têm até 29 de dezembro para retirar a grana. O trabalhador vai receber de acordo [...]

Calendário do PIS/Pasep ano base 2021 será liberado no início de 2023

Por |26 novembro, 2022|

O ano está terminando e o trabalhador já percebeu que não receberá o abono salarial referente ano-base 2021 que deveria ter sido pago em 2022. Neste ano o governo liberou o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020. O abono salarial 2020 deveria ter sido pago no ano passado, porém, o governo federal preferiu [...]

Saque triplo do PIS/Pasep pode ser feito neste mês; veja quem tem direito

Por |6 outubro, 2022|

Os trabalhadores do setor privado e do setor público poderão ter acesso ao abono salarial ano-base 2019, ano-base 2020 e as contas do PIS/Pasep, sendo possível realizar um saque triplo. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores que estão atuando com carteira assinada. O banco responsável para realizar os pagamentos é a [...]

Governo institui “Programa Mais Legal – Trabalhista”

Por |30 setembro, 2022|

Publicado essa semana no Diário Oficial o Decreto n° 11.205 que institui o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – “Governo Mais Legal – Trabalhista”. Trata-se de uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria Geral da Presidência da República  Todavia, o que significa exatamente isso? O Programa estabelece uma política [...]

INSS fará pente-fino nos benefícios e cortará auxílio, aposentadoria e BPC

Por |24 setembro, 2022|

Um novo pente-fino será realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social que impactará os benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Também o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez passarão por análise. Nesta quinta-feira (22), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que autoriza a revisão. O pente-fino será [...]

Abono PIS/Pasep: Caixa libera R$ 208 milhões para saque

Por |20 agosto, 2022|

Muitos trabalhadores deixaram de sacar o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2019. Segundo a Caixa Econômica Federal está parado no banco cerca de R$ 208 milhões, que podem ser sacados pelos brasileiros. De acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência, 320 mil trabalhadores podem resgatar o dinheiro referente ao PIS 2019 ainda [...]

Quais saques do PIS/Pasep serão liberados ainda em 2022?

Por |19 agosto, 2022|

O abono salarial PIS/Pasep está deixando os trabalhadores confusos. E essa confusão começou no ano passado, quando o governo adiou o pagamento do abono referente ao ano-base 2020, que só foi liberado em fevereiro deste ano. Muita gente quer saber quando será liberado o PIS/Pasep referente a 2021, que deveria ter sido pago no ano [...]

Veja as novas regras do governo para recebimento do Auxílio-Inclusão

Por |19 agosto, 2022|

O Auxílio-Inclusão está com novas regras desde quinta-feira (11) quando foi publicado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, uma portaria que permite às pessoas com deficiência que comecem a exercer um trabalho remunerado como militares, autônomos e pequenos produtores rurais tenham direito ao auxílio. Geralmente, o benefício é concedido às pessoas com deficiência moderada [...]

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