Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia junto ao MTE de forma anônima. Imagem: katemangostar / freepik Saber como fazer denúncia no Ministério do Trabalho é uma forma de se prevenir de problemas com o empregador e garantir os seus direitos. Para isso, é necessário entrar em contato com a ouvidoria do MTE. De modo geral, [...]
De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que [...]
A SST na construção civil é mais do que uma obrigação, é uma necessidade para garantir a segurança no canteiro de obras. Assim como reduzir os altos índices de acidentes que são registrados nesse setor. Para evitar multas na construção civil devido a falta de SST, continue lendo esse artigo, preparado pela Contjet, que mostra os programas e documentos [...]
A homologação trabalhista é um processo fundamental na relação entre empregadores e empregados. Trata-se de uma etapa que ocorre no momento em que um funcionário é demitido e deve receber todos os valores referentes a suas verbas rescisórias, como férias, 13º salário, aviso prévio e outros benefícios. A homologação trabalhista consiste na validação e formalização [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou nesta quarta-feira (12), em audiência na Câmara dos Deputados, o Plano de Trabalho do ministério para o ano de 2023. A reunião foi iniciativa do ministro Marinho com o intuito de apresentar à Comissão de Trabalho alguns desafios da pasta para este ano. Na abertura da [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego está recebendo a entrega das declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), relativa ao ano base 2022, desde o dia 9 de março. O prazo para que os empregadores de Órgãos Públicos e Organizações Internacionais informem ao Ministério os dados dos trabalhadores termina no dia 6 de abril.O [...]
Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) relativo ao mês de fevereiro, serão divulgados nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva presencial, às 14h30, concedida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e equipe. O post Caged divulga dados do mês de fevereiro na próxima quarta-feira (29/03) apareceu primeiro em Rede [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir do dia 15 de março o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos Abonos a 3.714.180 milhões de trabalhadores, num total de R$ 3.694.766.001,00 bilhões de reais em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito via app da CTPS [...]
Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgataram 11 onze trabalhadores em condições análogas às de escravo, que trabalhavam no corte manual de pedras, em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso, no Piauí. A operação do GEFM foi coordenada pelo MTE, e [...]
Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço [...]
O Ministério do Trabalho e do Emprego divulgou que cerca de 400 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2020. Cerca de 120.947 cidadãos podem retirar R$ 100,54 milhões do PIS. Já 279.028 servidores públicos não sacaram R$ 257,39 milhões do PASEP. Em 29 de dezembro do ano passado foram finalizados os pagamentos [...]
O vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido pela empresa para que o funcionário possa realizar compras de alimentos em supermercado ou em locais participantes que o aceitem como forma de pagamento. Em 2022, esse benefício passou por mudanças em suas regras. Essas alterações entrarão em vigor a partir de maio de 2023. O VA é [...]
A operação coordenada pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou 24 trabalhadores de nacionalidade venezuelana em condições degradantes de trabalho, atuando em atividades de construção de alojamento e de [...]
Auditores-fiscais do trabalho, que fazem parte do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontraram 17 trabalhadores submetidos a condições análoga a de escravos, em inspeções realizadas nas cidades de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga, estado do Ceará, [...]
Consultas de valores a receber e datas de pagamento estarão disponíveis a partir do dia 5, via CTPS Digital e portal gov.br O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021, no próximo dia 15 de fevereiro. Trabalhadores da iniciativa privada, que fazem [...]
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