Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, foi assinado acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual, e do Ministério Público aos dados sobre o monitoramento eletrônico de acusados e de condenados (tornozeleira eletrônica), independentemente de ordem judicial. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Coronel Meira [...]
Para quem está a procura de um emprego e não tem consigo entrar no mercado de trabalho, pode ter uma chance a partir de agora. Estão abertas inscrições para mais de 30 mil vagas em concursos públicos. Com uma remuneração que pode chegar a R$ 32 mil. Os cargos são em todos os níveis de [...]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo governo a partir de janeiro. Com essa transição de governo a expectativa para saber quem são os integrantes dos ministérios é grande, e com isso surge algumas dúvidas com relação o que cada um deles [...]
Nesta sexta-feira (9), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou cinco nomes do primeiro escalão de seu futuro governo. Na lista contém os nomes dos chefes das pastas da Fazenda; Casa Civil; Justiça e Segurança Pública; Defesa e Relações Exteriores. Confira agora quem são os ministros anunciados por Lula e conheça mais de suas carreiras [...]
Recentemente, uma operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal chamou atenção de advogados, contadores e empresários. A chamada “Operação Retificadora” desmantelou um esquema criminoso que alterava indevidamente a natureza da receita bruta de empresas optantes pelo Simples Nacional, atribuindo a tributação monofásica do PIS/Pasep e da COFINS à venda de produtos que, [...]
Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas. Por isso, querem rapidez em tudo. As pessoas também querem fugir de burocracias. Pensando nisso, foi criada a Lei n° 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que permite que o casal possa optar pelo [...]
Juliana Paes, famosa por personagens que encantam o público, um deles, a Bibi a Perigosa, da novela “A Força do Querer”, de Glória Perez, se viu numa verdadeira trama, ao cair no golpe da pirâmide financeira. Segundo investigações, atriz teria perdido um valor em torno de quase R$ 500 mil, no entanto, ela não quis [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai realizar agora em maio, os pagamentos referentes à revisão de aposentadorias por incapacidade e pensões. Segundo o Instituto, 1,4 milhão de brasileiros receberão os valores revisados, somente no Rio de Janeiro, serão contemplados 129 mil. Pagamento automático Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real / Foto: Marcello [...]
Presidente da Câmara recebeu na quinta-feira sugestões da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa Ao receber na quinta-feira (8) uma proposta de agenda legislativa para modernizar o serviço público, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convidou o Poder Judiciário e o Ministério Público a aderir ao debate da reforma administrativa. “A reforma administrativa [...]
O Auxílio Emergencial que foi negado poderá ser contestado. Se seu auxílio de R$ 600 foi negado, você poderá realizar uma contestação através do aplicativo da CEF – Caixa Econômica Federal, isso será possível depois do acordo entre Advocacia da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). O acordo aconteceu após o MPF mover [...]
Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo (SP) e a Polícia Federal (PF), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta sexta-feira (29) a “Operação Apáte – Ex-Fumo”, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à prática de sonegação tributária fraudulenta na fabricação e comercialização de cigarros, além de crimes [...]
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