É válido o voto de ministro aposentado em casos destacados!
Vamos explicar porque é válido o voto de ministro aposentado em casos destacados e como isso pode afetar o julgamento de diversos processos importantes. NÃO SABE DO QUE ESTAMOS FALANDO? COMECE POR AQUI Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram no início do mês de junho, mais precisamente dia 09/06, uma regra que afetará o [...]