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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ensaia novamente um recuo em seu plano de mudar as regras do trabalho aos domingos e feriados. Editada no fim de 2023, a portaria 3.665/2023, que exige convenção coletiva com sindicatos para que estabelecimentos possam funcionar em feriados, não deve mais entrar em vigor em 1º de julho, [...]
A qualidade de vida do trabalhador brasileiro foi o centro do debate na Câmara dos Deputados, onde o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a redução da jornada de trabalho. Ele destacou a urgência de abandonar o modelo 6×1, considerado “cruel”, e adotar o 5×2, especialmente para o comércio. Marinho expressou preocupação com o aumento [...]
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio aos feriados. Postergando sua validade para 1º de março de 2024. Marinho se reuniu virtualmente semana passada com as entidades patronais e de empregados para discutir o tema. Na ocasião, ficou acordado que vai criar uma [...]
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem trazendo à tona nos últimos meses discussões sobre o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque-aniversário é optativo aos trabalhadores, permitindo um saque anual de valor parcial do saldo do Fundo de Garantia, sem exigir uma finalidade específica. Esta opção de [...]
Existe uma vontade do ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, de garantir que beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro. Sendo confirmado esse desejo do ministro, o trabalhador ficará com o benefício suspenso enquanto valer o contrato de trabalho, porém, não haverá descadastramento do [...]
Um dos assuntos que vem tomando conta das redes sociais é o valor do salário que deveria ter subido para R$ 1.320 e acabou não acontecendo. O governo federal vem dizendo que o mínimo subirá em maio. No entanto, segundo o portal UOL, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a elaboração de uma [...]