Ao contrário do que muitos acreditam, a aposentadoria não representa um único benefício. Atualmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede diversas modalidades do provento, cada uma com regras e público-alvo específico. Dentre as modalidades, está a aposentadoria especial, benefício previdenciário voltado aos segurados que trabalham em condições nas quais os colocam expostos a [...]
Um dos profissionais mais solicitados no Brasil é o motoboy, responsável por prestar serviços para pessoas e empresas. Um Motoboy pode transportar diferentes tipos de materiais, como comida, mercadorias, documentos, cheques, dinheiro, etc. Mas você sabia que ser motoboy é uma atividade considerada periculosa? Isso mesmo! Em 2014 a Lei 12.997 alterou a CLT para considerar perigosa a atividade de trabalhador em [...]
Uma ótima notícia para quem trabalha no setor de delivery. Os chamados “motoboys” poderão contribuir com a Previdência Social através da modalidade MEI (Microempreendedor Individual). O Governo Federal está estudando essa hipótese que vai regulamentar a profissão de entregadores de aplicativos. O projeto abrangeria trabalhadores inscritos em plataformas como iFood, Uber Eats e Rappi. Ainda [...]
A atividade exercida com uso de moto atrai a responsabilidade objetiva da empresa em caso de acidente, independentemente de culpa ou dolo. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reafirmar jurisprudência da corte e condenar uma empresa a pagar R$ 15 mil a um promotor de vendas que havia sofrido acidente [...]
Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações de trabalho do Massicano Advogados Atualmente tem sido muito comum a prestação de serviços para entrega de comida por aplicativos, e já há diversas empresas que fazem esse tipo de trabalho, sendo prestado ora por motoboy ou mesmo por funcionários com bicicleta. A atividade tem atraído pessoas que [...]
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