Os Motoristas da Uber vem utilizando uma funcionalidade do aplicativo para aplicar um golpe conhecido como “golpe do código de segurança” nos passageiros. O U-Código, que é uma ferramenta implementada pela Uber visando garantir a segurança das viagens, permite que os usuários ativem um código de verificação de quatro dígitos. Esse código deve ser fornecido [...]
Uma polêmica está repercutindo hoje (6), por conta de uma Declaração que envolve a empresa Uber, os Correios e a proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o questionamento é o seguinte: os Correios vão substituir a Uber? Segundo o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, caso a maior empresa de serviços de aplicativo do mundo [...]
De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em maio de 2022, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias. E deste total, 61,2% atuam como motorista de aplicativo ou taxi. Para ficar protegido e ter direito aos benefícios, os motoristas de aplicativo devem realizar suas contribuições [...]
O Governo Federal intenciona criar um plano previdenciário para os motoristas de aplicativo. O desejo é garantir mais proteção a categoria. A medida ainda está sendo finalizada pelo Executivo. Neste caso, haveria, segundo a proposta, uma retenção de alíquota, tanto para quem presta o serviço, quanto das plataformas. Os detalhes ainda não foram divulgados pelo [...]
O assunto vem sendo discutido no Congresso e tem interpretações divergentes no judiciário. De um lado estão os motoristas de aplicativo que querem ser regulamentados pela CLT e com isso ter acesso aos benefícios do INSS. Do outro, empresas como Uber e 99 que preferem a terceirização e não ter vínculos trabalhistas com os seus [...]
Segundo o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos (AMASP), Eduardo Lima de Souza, 25% dos profissionais deixaram de trabalhar para as plataformas desde o início da pandemia e, ainda de acordo com o especialista, um dos principais motivos foi o aumento no preço dos combustíveis. Em meio a um cenário delicado, a Zippi, fintech que oferece [...]
Uma ótima notícia para quem trabalha no setor de delivery. Os chamados “motoboys” poderão contribuir com a Previdência Social através da modalidade MEI (Microempreendedor Individual). O Governo Federal está estudando essa hipótese que vai regulamentar a profissão de entregadores de aplicativos. O projeto abrangeria trabalhadores inscritos em plataformas como iFood, Uber Eats e Rappi. Ainda [...]
Os benefícios conquistados através da formalização de empreendimentos devido ao registro MEI (Microempreendedor Individual), têm chamado à atenção de vários profissionais. Dentre eles estão os motoristas que realizam o transporte de passageiros através dos aplicativos que estão disponíveis no mercado atualmente. Antes, a profissão era motivo de questionamentos por não ter uma legislação específica que [...]
Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para resguardar os direitos destes trabalhadores. Contudo, qual é o posicionamento dos Tribunais e da legislação no Brasil? Pode o motorista de aplicativo ser considerado empregado? Motorista de [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu, em julho, vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte, sob fundamentação de que a empresa “seleciona os motoristas; estabelece as regras, inclusive quanto aos carros que deverão ser utilizados na prestação de serviços; recebe reclamações de usuários e decide sobre elas; pode reduzir o valor [...]
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