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MP da Liberdade Econômica

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Entidades contábeis se reúnem com prefeito de Tijucas em busca de melhoras no ambiente de negócios

Por |5 fevereiro, 2020|

Foi realizada na terça-feira, 4 de fevereiro, em Tijucas, uma reunião entre diversas lideranças contábeis e o prefeito do município, Eloi Mariano. O presidente do SESCON GF, Darley Grando, e o diretor regional do SESCON GF em Tijucas, Rolnei Alinor Furtado representaram a entidade no encontro. O principal assunto foi sobre o a importância do [...]

MP da Liberdade Econômica, a MP do avanço social

Por |5 novembro, 2019|

Sancionada em 20 de setembro, a lei de conversão da chamada MP da Liberdade Econômica é um marco a ser comemorado por todos os setores da sociedade, que dela se beneficiarão – com exceção de alguns poucos prejudicados por um ambiente de maior concorrência e estímulo a melhores produtos e serviços –, mas principalmente pelos [...]

Decifrando a MP da Liberdade Econômica

Por |24 outubro, 2019|

No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) – um dos carros-chefes do Governo Federal no segundo semestre – que havia sido aprovada pelo Senado no fim de agosto. Para abordar o tema, que trará importantes mudanças para o cotidiano das empresas, e desmistificar [...]

MP da Liberdade Econômica: Entenda riscos e algumas vantagens

Por |24 setembro, 2019|

A Medida Provisória nº 881, de 2019, ou MP da Liberdade Econômica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e é ponto de grande ânimo e debate entre o empresariado, que busca nessa mudança um novo fôlego para a retomada da economia e das empresas. Contudo, é preciso uma análise aprofundada sobre o tema, avaliando pontos [...]

MP da Liberdade Econômica traz segurança jurídica para empresas

Por |24 setembro, 2019|

A aprovação do texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019), que em agosto incorporou algumas emendas que tramitavam na Câmara dos Deputados, certamente só foi possível em função da exclusão dos temas mais polêmicos na própria Câmara e também no Senado. De forma objetiva, a redação aprovada promove apenas adequações à lei da realidade já praticada e não mais impõe uma alteração substancial à legislação trabalhista. A medida veio trazer [...]

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