A atualização da regulamentação dos sistemas eletrônicos de ponto trouxe novidades voltadas ao trabalho remoto (ou híbrido) e consolidou as diretrizes para a utilização dos equipamentos físicos e softwares de Registro Eletrônico de Ponto, que seguem dependendo de certificação e homologação do Ministério do Trabalho e Previdência. São Paulo, 11 de agosto de 2023 – [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a ter novas regras agora em dezembro, depois que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou a medida no dia 10 de novembro deste ano. Elas estão previstas na Portaria Conjunta 70, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), mas também à Diretoria de Benefícios e [...]
O Ministério do Trabalho e Previdência divulga nesta sexta-feira (18) o resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano 2021. Os dados estarão disponíveis na página do MTP às 16h no link http://pdet.mte.gov.br/rais. RAIS 2021 – A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), instituída pelo Decreto nº 76.900, de 2 de dezembro de 1975, [...]
Ministro abre evento que reúne dirigentes da esfera trabalhista e auditores de todo país OMinistro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, participou, na manhã desta terça-feira (8), em Brasília, da abertura do primeiro Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho. O evento, que é realizado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), tem o intuito [...]
Atualização contempla todos os normativos aprovados pelo CNPC no último ano Já está disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a nova versão da Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão. A coleção de documentos contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até [...]
A Polícia Federal, com apoio do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP, deflagrou a Operação Táquions, cujo objetivo é desmantelar uma organização criminosa que lesava o INSS utilizando documentos forjados para obter benefícios fraudulentos. Cerca de 28 policiais federais e 5 servidores do MTP estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão, todos na [...]
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