Aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária traz consigo alterações significativas na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Embora alguns detalhes ainda precisem ser definidos, as principais mudanças já foram estabelecidas. Uma das [...]
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve [...]
O relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará [...]
Nesta segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, a depender do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional votará a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano. A afirmação aconteceu durante uma entrevista concedida em Davos, na Suíça, onde ocorre o Fórum Econômico Mundial. Para Haddad, a [...]
A reforma tributária é uma discussão que vem se arrastando por anos, e a PEC 110/2019 é uma proposta que prevê mudanças importantes na tributação brasileira e tem sido aguardada a tempos, o relator do projeto, após analisar o texto, apresentou novas alterações. O relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou à CCJ (Comissão [...]
A primeira etapa da reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia já foi entregue ao Congresso Nacional. Agora, o terceiro texto da proposta do ministro Paulo Guedes, dispõe sobre algumas alterações nos Impostos de Renda de Pessoa Física e Jurídica. Esta fase do documento ainda está passando por revisões e deverá ser entregue ao Congresso [...]
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