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multa de 40%

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Demitido sem justa causa? Você tem direito a multa de 40% do FGTS

Por |10 março, 2023|

Toda pessoa que trabalha com carteira assinada e é demitida sem justa causa tem direito a recebimento de multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Todos os meses a empresa deve descontar 8% do salário do funcionário para depósito no fundo. Aplica-se a multa sob o valor total depositado no [...]

Acordo para devolução de 40% do FGTS é ilegal? O que devo fazer?

Por |4 outubro, 2022|

A grande maioria dos trabalhadores (se não forem todos) já ouviu falar em devolução da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia (FGTS). A prática é bem comum. Às vezes, a iniciativa parte do próprio empregado, que quer sair do emprego sem pedir demissão e, portanto, promete devolver a multa ao empregador. Por outro [...]

Multa de 40% do FGTS, veja quem tem direito e como receber

Por |15 setembro, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos dos trabalhadores que exercem atividade no regime CLT, ou seja, que trabalham de carteira assinada. Com relação ao FGTS, muitas pessoas acreditam que o único direito relacionado ao Fundo de Garantia é somente o saque dos valores depositados mensalmente pela empresa. [...]

Atenção ao FGTS futuro para compra de imóvel e ao FGTS passado corrigido com a inflação

Por |8 setembro, 2022|

Atenção ao FGTS futuro para compra de imóvel e ao FGTS passado corrigido com a inflação - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Atenção ao FGTS futuro para compra de imóvel e ao FGTS passado corrigido com a inflação Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]

Quando a multa de 40% sobre o saldo do FGTS é liberada?

Por |26 agosto, 2022|

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores com carteira assinada. Existem situações especificas para se sacar o FGTS, mas além disto alguns trabalhadores também tem direito de receber o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Saiba quando isso é possível. Quem [...]

Lucro do FGTS integra a multa recebida na demissão?

Por |10 agosto, 2022|

Questionar se o valor do lucro do FGTS repassado ao trabalhador, é considerado na hora de calcular a multa de 40% na demissão, pode ser uma dúvida pertinente a muitos brasileiros. No entanto, para você que ainda não tem intimidade com o tema, vamos explicar do que se trata cada um dos fatores envolvidos na [...]

Multa de 40% do FGTS: veja quais trabalhadores podem receber

Por |14 junho, 2022|

Trabalhar de carteira assinada garante aos trabalhadores uma série de direitos e benefícios, onde, dentre os benefícios temos o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. No caso da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, o benefício é destinado aos trabalhadores que [...]

Governo pode mudar regras do seguro-desemprego dos trabalhadores

Por |30 março, 2022|

As mudanças propostas envolvem a exclusão da multa de 40% do FGTS e a reformulação de regras do seguro-desemprego.  Previamente, já cabe salientar que o fim da multa de 40% do FGTS ou do seguro-desemprego, não possui data para acontecer, tampouco, se esses benefícios serão, de fato, retirados dos trabalhadores.  O que se sabe, é [...]

Multa do FGTS paga em demissões sem justa causa pode ser reduzida

Por |14 março, 2022|

Atualmente, quando um empregado é dispensado sem justa causa, ele tem direito de receber diversas verbas trabalhistas, tais como, seguro-desemprego, aviso prévio, 13º, saldo salarial, férias e o saque do FGTS.  No caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o empregador deve pagar uma multa de 40% sobre o saldo depositado durante [...]

Quem pode e quem não pode sacar a multa de 40% do FGTS?

Por |14 março, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo por Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada que é depositado mensalmente pelo empregador e só pode ser sacado mediante condições específicas fixadas em lei. Entre elas estão a demissão sem justa causa, aposentadoria,compra da casa própria, entre outros. Além do dinheiro do fundo, os trabalhadores [...]

Trabalhadores vão perder o direito ao seguro-desemprego?

Por |9 março, 2022|

Muitos trabalhadores estão preocupados com os rumores que andam circulando pelo país de que o seguro-desemprego e a multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) correm o risco de deixar de existir. Esse medo começou após o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), composto de políticos, juristas, economistas e acadêmicos, e [...]

Seguro-desemprego e multa de 40% do FGTS vai acabar?

Por |20 janeiro, 2022|

Seguro-desemprego e a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que é direito do trabalho está passando por um estudo realizado por um grupo formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GEAT) tem como missão encontrar um caminho de como tirar dos trabalhadores [...]

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