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Na manhã desta quarta-feira (19/4), ocorreu a celebração do Dia do Exército no Quartel-General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É importante destacar que o evento aconteceu no mesmo local onde, no início do ano, havia acampamentos de manifestantes bolsonaristas que [...]
A Escrituração Contábil Digital (ECD) é um tema que desperta interesse e curiosidade em muitos empresários e contadores. A sua importância se dá pelo fato de que a ECD é um conjunto de informações contábeis e fiscais que as empresas devem apresentar ao governo de forma eletrônica, através do SPED. Essa forma de escrituração contábil [...]
Foi anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma nova linha de crédito para fomentar a modernização da produção agrícola no Brasil, com juros abaixo da média do mercado. Destinada aos produtores brasileiros exportadores, com recebíveis em dólar, essa modalidade do BNDES Crédito Rural inicialmente disponibilizará R$ 2 bilhões. O BNDES planeja [...]
Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal, cujo projeto de lei complementar foi enviado nesta terça-feira (18) ao Congresso. O procedimento passará a ser facultativo, sendo decidido pelos próprios Poderes. Atualmente, o governo envia ao Congresso, a cada [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela publicação de conteúdo inverídico contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. Por maioria de votos, o plenário manteve a decisão individual [...]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo até o dia 1º de setembro para que microempreendedores individuais (MEIs) prestadores de serviços adotem a plataforma do governo federal como obrigatória para a emissão de NFS-e. A Receita Federal, por meio do órgão vinculado a ela, havia determinado que a partir de 3 de [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos [...]
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento [...]
Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e dos presidentes da Câmara, Arthur [...]
As pessoas físicas poderão continuar a receber encomendas internacionais de baixo valor de outras pessoas físicas sem pagar tributos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a isenção de Imposto de Importação para mercadorias de até US$ 50 para transações entre pessoas físicas. Segundo [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição. A votação sobre [...]
Um feriado prolongado é sempre motivo de comemoração para muitas pessoas, já que representa um momento de descanso e lazer em meio à rotina agitada do dia a dia. No entando, apesar de ser comemorado à décadas, muita gente ainda tem dúvidas se o dia de Tiradentes é feriado ou ponto facultativo. Continue conosco e [...]
O governo do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (17) um programa colaborativo para responder aos desafios ambientais associados ao oceano. A iniciativa, que é parte do projeto Blue Rio, pretende conectar o poder público, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e grandes empresas privadas com empresas startups capazes de desenvolver soluções [...]
O governo federal criou um comitê interministerial voltado para elaborar ações para eliminar a tuberculose no país. O decreto dispondo sobrea a nova estrutura, batizada de Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU). Caberá ao Ministério da Saúde [...]
Até 2026, espera-se que o programa Minha Casa, Minha Vida contrate 2 milhões de habitações, com algumas alterações feitas pelo governo nas contratações, incluindo mudanças nos limites de subsídios e faixas de renda. Para o grupo de famílias com menor renda, conhecido como faixa 1, a renda mensal atendida foi aumentada de R$ 1,8 mil [...]