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A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”. “O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do [...]
Entre segunda (10) e terça-feira (11), dois novos casos de violência nas escolas mobilizaram autoridades. Nesta terça-feira, duas estudantes ficaram feridas em um colégio em Santa Tereza de Goiás. O adolescente responsável foi apreendido e levado para delegacia. A Secretaria estadual de Educação informou que está implantando nas escolas públicas do estado um sistema de [...]
O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. [...]
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu ontem (11) aplicou pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que determina o dever de decoro [...]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (11) que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, apresentou uma desaceleração em março, registrando uma alta de 0,71% em comparação com a alta de 0,84% em fevereiro. Os dados divulgados ficaram abaixo do consenso [...]
Uma funcionária terceirizada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que foi vítima de homofobia, receberá uma indenização de R$10 mil. A decisão da Justiça do Trabalho tem como alvo a empresa Agile Empreendimentos e Serviços Eireli, que presta serviços de limpeza para a UFES. De acordo com a ação, Tamyris Merilho foi alvo de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Os órgãos do Poder Judiciário terão 90 dias para adaptar os contratos de prestação de serviço, e [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética. Lula fez hoje reunião ministerial [...]
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a classe média terá papel relevante para fazer a roda da economia girar. A ideia é ampliar os segmentos beneficiados por programas como o Minha Casa Minha Vida, que resultam diretamente na geração de empregos e aumentam a produção industrial e de equipamentos, afirmou o ministro, [...]
O número de doses da vacina contra influenza aplicadas na capital paulista no primeiro dia da campanha de imunização chegou a 37.557, de acordo com balanço da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A vacinação começou na segunda-feira (10) e nesta etapa estão sendo imunizadas pessoas com mais de 60 anos, crianças (com idade a partir [...]
Nove indígenas estão presos desde o último sábado (8), no Mato Grosso do Sul, acusados de ocupar uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Disputada há décadas, a propriedade reivindicada como território tradicional é considerada vital para a eventual ampliação da maior reserva indígena urbana do país, onde mais de 17 mil guaranis [...]
Um regime tributário mais progressista – em que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos que os pobres – incluirá os pobres no Orçamento e proporcionará desenvolvimento no médio e no longo prazo, informou nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou uma declaração por escrito ao Comitê Monetário e Financeiro do Fundo [...]
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu nesta terça-feira (11) o aumento do orçamento da área para 2% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços do país), de forma gradativa. Segundo ele, atualmente o montante está em 1,3%. José Múcio participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de [...]
Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) revelou que a proteína Spike do SARS-CoV-2 pode causar alterações de memória em camundongos quando injetada em seus cérebros. Essas mudanças ocorrem de forma semelhante aos seres humanos infectados pelo vírus [...]